Tendo como objetivo a análise do sistema eleitoral brasileiro, com enfoque no seu controle, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira lança o livro Controle das eleições – Virtudes e Vícios do modelo Constitucional brasileiro”. A obra, que tem a apresentação do professor Djalma Pinto, será lançada na próxima sexta, 24 de setembro, às 18hs, na Esmec (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará).
Debruçando-se sobre o processo eleitoral, o livro examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. Com suporte numa retrospectiva do sistema jurisdicional no Brasil, especialmente os aspectos que animaram a criação da Justiça Eleitoral e a crescente ingerência de juízes na execução e qualificação das eleições, em detrimento do controle político, constata-se que alguns postulados que determinaram a adoção do modelo marcam, ainda hoje, a atuação dos magistrados eleitorais.
O livro ainda analisa a evolução da Justiça Eleitoral no constitucionalismo brasileiro, especialmente quanto à composição de seus órgãos, alcançando-se o seu delineamento na Constituição Federal de 1988 e suas principais características. O trabalho confronta os avanços do processo eletrônico de votação e as práticas viciosas que comprometem a lisura dos pleitos, criticando o controle do processo eleitoral exercido sob o ponto de vista meramente formal, ressaltando o papel da Justiça Eleitoral quanto ao resguardo da liberdade do eleitor.
Autor:
Marcelo Roseno de Oliveira
Juiz Estadual no Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral da Universidade de Brasília. Instrutor em cursos de capacitação realizados por diversos Tribunais e Procuradorias Regionais Eleitorais. Autor de Direito eleitoral: reflexoões sobre temas contemporâneos. Fortaleza: ABC Editora, 2008. Coautor da obra Ficha Limpa interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. São Paulo: Edipro, 2010.
Serviço:
“Controle das eleições – Virtudes e Vícios do modelo Constitucional brasileiro”, editora Fórum, 131 páginas, preço: R$ 31,00.
Confira aqui o sumário do livro e outras informações.
