“Foi uma reunião muito proveitosa. Fomos muito bem recebidos na AMB e ganhamos o apoio irrestrito do presidente Mozart Valadares no que for possível para conquistarmos nossas reivindicações”. Assim, Maria Lirete Spínola, coordenadora dos pensionistas da Associação Cearense de Magistrados, definiu o encontro que representantes das comissões de pensionistas das associações estaduais tiveram com o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires. A reunião ocorreu na manhã da última terça-feira, 6 de outubro.
Um dos pontos mais importantes do encontro se deu quando da entrega a Mozart da Carta de Santa Catarina, documento redigido durante a realização do VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, realizado em Florianópolis, de 16 a 20 de setembro. A Carta trata de uma série de reivindicações e propostas para a garantia de benefícios para os associados pensionistas. Dentre as questões tratadas estão o pedido de equiparação dos benefícios subsidiários da magistratura para aposentados e pensionistas, e o estímulo a criação nas associações filiadas de pecúlio, que seria efetuado em pagamento somente no óbito do associado.
“Estes são benefícios para todos os magistrados associados em todo Brasil, não só para os que agora são aposentados ou pensionistas. O pecúlio, por exemplo, é um desejo antigo que nós acreditamos ser de muita importância por ser um auxílio no momento de muita dor para a família, após a morte de um magistrado”, afirma Lirete. Ela acredita que o apoio da AMB e das associações filiadas será muito importante na conquista dessas reivindicações. “A AMB, assim como a ACM, historicamente, tem dado um grande apoio aos aposentados e pensionistas, por isso acreditamos que vamos ter êxito nas nossas reivindicações”.
O primeiro passo para a conquista dos direitos pedidos na Carta já foi dado ainda na tarde de terça-feira (06/10). Lideradas pela Diretora do Departamento de Pensionistas da AMB, Eneida Barbosa, as associadas pensionistas estiveram presentes na Câmara dos deputados, na sessão em que a AMB, representada por Mozart Valadares, criticou o atual texto da Proposta de Emenda dos Precatórios à Constituição (PEC) n° 351/2009, a PEC dos Precatórios. Na Carta de Santa Catarina, elas exigem “respeito às decisões judiciais que resultaram na efetivação dos precatórios”.
