A Coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi criada na noite de quinta-feira (12/03) durante uma assembléia aberta ao público no auditório do 1ª Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento contou com a presença de magistrados, estudantes, professores e militantes dos Direitos Humanos.
Durante a solenidade, as palavras do presidente interino da ACM, desembargador Ademar Mendes Bezerra, destacaram o pioneirismo da Associação ao ser a primeira entidade regional de magistrados a trabalhar com a questão dos Direitos Humanos através de uma Coordenadoria própria.
Segundo o vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, a iniciativa da Associação dos magistrados do Ceará de criar o departamento de Direitos Humanos inaugura uma postura institucionalizada de diálogo com a sociedade e com isso contribui para o renascimento de uma cultura de Direitos Humanos no interior das instituições públicas ligadas ao Poder Judiciário. “É importante que nós magistrados tenhamos esse envolvimento e os juízes aqui do Ceará, através da sua Associação, têm mostrado que é possível fazer esse diálogo com a sociedade e se agregar às lutas pela efetivação dos Direitos Humanos”, afirma.
A juíza Sérgia Miranda, titular da 19ª Vara Cível e organizadora do Seminário explica que a partir da criação da Coordenadoria a ACM entrará em contato com outras entidades e instituições que atuam na área. “Vamos criar uma rede para tentarmos juntos fazer alguns trabalhos no sentido de realizar debates e seminários que coloquem a questão dos Direitos Humanos em pauta. Faremos isto porque para a efetivação desses direitos é fundamental que existam fóruns permanentes de debate onde a presença dos magistrados é mais do que imprescindível, uma vez que é no Poder Judiciário que se encontra a efetividade dos direitos”, afirma.
Após a assembléia, a abertura do Seminário contou com a Conferência Magna do renomado professor Paulo Bonavides sobre os direitos de 5ª geração, em especial o Direito a Paz. “Em países periféricos não haverá Estado de Direito sem Estado Social, de preferência o Estado Social da democracia participativa”, encetou o jurista para uma platéia atenta.
No termino de sua conferência, o professor Paulo Bonavides, aos 84 anos, mostrou uma jovialidade aguerrida ao proferir: “Ou ficamos com a força do direito com o direito da força. Uma liberte e a outra escraviza. Uma é Ruy Barbosa em Haia e a outra é George Bush em Washington”, finalizou.
