Será realizada amanhã (sexta-feira), às 17hs, na ESMEC, a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009, da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O ato contará com a presença do Des. Ernani Barreira, Presidente do TJ, e discutirá, dentre outros temas, as ações da ACM acerca da disciplina remuneratória da magistratura, além de aspectos relacionados ao projeto de modernização do Poder Judiciário recém-encaminhando ao Tribunal de Justiça.
Veja o edital de convocação (link para o arquivo do edital).
A pauta da Assembléia está estruturada em três temáticas. A primeira será dar conhecimento acerca das realizações da Associação no ano de 2008, conforme prevê o Estatuto. Em seguida, serão discutidas as realizações da entidade acerca da disciplina remuneratória da magistratura. A redução da diferença de entrância e o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4182 no Supremo Tribunal Federal fazem parte desse tópico.
Na seqüência, será apresentada a prestação de contas da entidade relativa ao ano de 2008, instruída pelo relatório das realizações, o balanço financeiro e o patrimonial encerrados em 31 de dezembro de 2008, previamente examinados pelo Conselho Fiscal.
Para o Juiz Marcelo Roseno, Vice-Presidente da ACM, a assembléia é aguardada com grande expectativa por parte da magistratura cearense, pois será o momento oportuno para um diálogo franco com a Presidência do Tribunal sobre diversas questões. “Louvamos a iniciativa do Des. Ernani Barreira em participar da assembléia e esperamos contar com um número expressivo de colegas, demonstrando quanto estamos mobilizados em torno da adoção de medidas que agilizem a prestação jurisdicional”, ressaltou.
Assembléia Geral Ordinária da ACM
Dia: 27 de março
Hora: 17h
Local: ESMEC (Rua Ramires Maranhão do Vale, nº70, Água Fria).
