O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, no último dia 18 de setembro, o Comitê Nacional de Gestão dos Sistemas Informatizados (CNG-TI) por meio através da Portaria nº 181. O Comitê é composto por 24 membros, entre desembargadores, juízes e servidores de Tribunais de Justiça, Superiores e Regionais Federais e tem por objetivo integrar os sistemas de Informática.
As metas deverão ser cumpridas entre 18 meses a cinco anos, a partir da adoção de medidas dirigidas ao estabelecimento de padrões de comunicação entre os sistemas dos tribunais, aperfeiçoamento do processo eletrônico judicial e definição da política de segurança da informação, entre outros aspectos. Nas atribuições do comitê, está ainda a identificação de tecnologias de interesse do Poder Judiciário, além do planejamento da capacitação de magistrados, colaboradores e servidores na área de tecnologia da informação.
O magistrado cearense Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, que também é integrante do Conselho Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), faz parte do grupo de dez magistrados de 1º grau convidados a participar do CNG-TI.
"Por sua dimensão continental, nosso Poder Judicial exige mecanismos de integração e a disponibilização de novas tecnologias para cada de uma de suas esferas, como forma de unificar padrões e agilizar procedimentos judiciais", explicou o magistrado.
Roberto Jorge Feitosa é presidente da Rede Latino-americana de Juízes REDLAJ que realizará, de 3 a 6 de novembro de 2008 em Santiago (Chile), o II Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital (www.redlaj.org/chile/br). O evento é desenhado para promover a troca de experiência entre os Poderes Judiciários ibero-americanos sobre temas como integração de sistemas judiciais, processo eletrônico, Unasul, entre outros.
Doutorando em Direito pelo Departamento de Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade de Barcelona, Espanha, Roberto Jorge Feitosa tem Mestrado em Direito Constitucional – "Diploma de Estudios Avanzados" pela Universidade de Barcelona (2006/2007), com tese sobre o tema "Cooperação Judicial na União Européia".
Ex-Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2005) e ex-bolsista da União Européia (Programa Alban) em curso de doutorado na Universidade de Barcelona, Espanha (2006/2007), foi também bolsista da Agência Espanhola de Cooperação Internacional no curso "Dimensão Jurídica da Integração Política e Econômica da União Européia". Participou ainda de curso de Direito Internacional Público, promovido pela Hague Academy of International Law em Haia, Holanda.
