Confira em textos e imagens os principais destaques da gestão 2017-2019 da Associação Cearense de Magistrados!

Relações Institucionais, Valorização e Conquistas da Magistratura

No último triênio, a ACM reivindicou e conseguiu ver atendidas pautas de interesse (direto ou indireto) da magistratura junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a outras instituições dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo! Além disso, nossa associação se articulou junto a outras associações estaduais de magistrados e à AMB.

Um dos primeiros pleitos conquistados nesse período foi o assistente para os juízes de 1º grau. A pauta foi levada ao TJCE e exigiu muita articulação junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, de forma que no primeiro semestre de 2017, os titulares de cada vara judiciária passaram a contar com esse suporte. O resultado foi um salto de 30% de produtividade.

A gestão 2017-2019 também começou as articulações e recebeu acenos positivos sobre a possibilidade de que os juízes cearenses tenham em breve mais um assistente e os auxiliares contem com pelo menos um. Embora muito ainda precise ser feito, o último triênio também foi marcado pela melhoria nas condições de segurança dos magistrados cearenses, especialmente no Fórum Clóvis Beviláqua, sem esquecermo-nos da situação de muitas comarcas do Interior. Os juízes ameaçados direta ou indiretamente passaram a ter escolta 24 horas, quando isso se fez necessário.

Importante vitória foi a regulamentação e pagamento da gratificação por exercício cumulativo de função. A indenização de períodos de férias, ressalvados por razão de interesse do serviço público, foi outra reivindicação da atual gestão que vem sendo acolhida pelo TJCE. Outro pleito antigo, recentemente regulamentado por nosso Tribunal, foi o direito a compensação pelo exercício de plantão do magistrado, que se dará à razão de dois dias de folga para cada dia de plantão prestado nos fins de semana, feriados e demais dias em que não houver expediente forense e de um dia de folga para cada plantão noturno durante a semana. Merece registro a melhora do fluxo do pagamento de diária.

Também a movimentação na carreira foi aperfeiçoada, com os processos de remoção e promoção otimizados. Foi acompanhado de perto processos de reformas administrativas no Judiciário, conservação e aparelhamento dos prédios dos fóruns. O avanço do uso da tecnologia em prol da magistratura, simbolizado pelo aumento no recurso das videoconferências e na ampliação do uso do processo eletrônico, entre outros pontos, também tiveram o apoio da ACM.

Questões do dia a dia da magistratura, tais como a permuta entre magistrados, defesa de prerrogativas, assistência no início da carreira e no processo de vitaliciamento, estiveram sempre na pauta e contaram com o olhar atento e atuante da ACM.

Nos diálogos com o Congresso Nacional, com a AMB e com entidades de outros estados, discutimos a possibilidade de eleições diretas para os tribunais, Reforma da Previdência, PL do Abuso de Autoridade, paridade entre ativos e inativos, Valorização do Tempo de Magistratura- VTM e sobre o momento político delicado, em que magistrados passaram a ser alvo de extremismos, notícias falsas e até ameaças institucionais.

Promovemos vários debates e encontros sobre associativismo ao longo desses três anos, pois entendemos que apenas unidos os magistrados conseguiram atuar com cada vez mais força e independência.

Esportes e a Reforma do Clube dos Magistrados

A gestão 2017-2019 avançou muito no incentivo à prática esportiva entre magistrados e magistradas, com destaque para inserção cada vez maior da mulher no esporte.

Elas tiveram grande participação em eventos promovidos pela ACM como o Dia do Esporte ou os Jogos Estaduais da Magistratura (JEM); nacionais como os VIII Jogos Nacionais da Magistratura (JNM); além de eventos privados como as Maratonas de Revezamento do Pão de Açúcar, realizadas anualmente. Magistradas (aposentadas ou na ativa) e pensionistas tiveram oportunidade de praticar esportes, tais como vôlei (de quadra e de praia), atletismo, natação, tênis de praia, pebolim, entre outras modalidades.

Esse, aliás, é outro legado da gestão 2017-2019 para a Associação Cearense de Magistrados: sem esquecer o futebol como paixão nacional, promover as mais diferentes modalidades esportivas, incentivando a atividade física e a diversidade de aptidões. Mesmo esportes menos tradicionais e que envolvem mais o exercício mental que o corporal, tais como a sinuca e o xadrez não ficaram de fora de nossa programação, que contou até com um “Dia do Esporte”.

Tal diretriz permitiu realizar com muito êxito os JNM, colocando Fortaleza na rota dos grandes eventos esportivos da magistratura brasileira. Além das atividades acima citadas, a competição contemplou também o basquete e o futsal. A ACM teve, além da honra de receber os Jogos, as marcas de contar com a maior delegação do evento e ter terminado no terceiro lugar geral em termos de pontuação.

Na escala estadual, e não menos importante esteve a realização dos primeiros Jogos Estaduais da Magistratura, em 2018, que aconteceram no Clube dos Magistrados e também no Centro de Formação Olímpica (CFO), em uma parceria com o Governo do Estado do Ceará. Foi um fim de semana inteiro de disputa saudável, voltada para competidores de todas as idades. Foram premiados os melhores e as melhores atletas da magistratura cearense, nas categorias vôlei de praia, natação, atletismo, sinuca, pebolim e xadrez e futebol society.

Por falar nesse último esporte, Fortaleza recebeu em agosto deste ano, o 27º Campeonato Nacional de Futebol Society da AMB. Em parceria com o Ceará Sporting Club e outras instituições, a ACM anfitrionou a principal competição entre magistrados nessa categoria que é jogada com 7 jogadores em cada equipe e que é disputada em um campo com dimensões cerca de 50% a 60% menores que as do futebol convencional.

Durante quatro dias, foram realizados mais de 40 jogos (com um total de 150 gols marcados), distribuídos por sete campinhos, no Centro de Treinamento do Vozão, em Itaitinga. O grande destaque e orgulho para a nossa ACM foi a conquista do título inédito do campeonato, em sua categoria livre, após vitória por 1 a 0 contra a Apamagis, de São Paulo. Na categoria sênior, foi a Amagis-DF.

A equipe de futebol da ACM ainda se sagrou campeã da 6ª Copa Jurídica, competição que envolve diversas associações de servidores com atuação na área. O título inédito foi conquistado na final foi contra a ACMP.

Participamos ainda de competições esportivas realizadas por outras instituições, notadamente as Maratonas de Revezamento do Pão de Açúcar, que contemplavam desde atletas com perfil mais velocista até maratonistas e ultramaratonistas. E para que o esporte seja cada vez mais presente no dia a dia da magistratura cearense, não envidamos esforços para deixar o nosso Clube dos Magistrados cada vez mais moderno e agradável e fizemos uma grande reforma, nesse sentido! Esse, sem dúvida, é um dos nossos maiores legados na área esportiva e social.

Eventos realizados ou apoiados

Ao longo do triênio 2017-2019 realizamos uma série de eventos. Alguns já faziam e devem continuar fazendo parte do nosso calendário. Outros, por sua vez, promovemos de forma pontual. Todos eles, no entanto, deixaram memórias vivas nas mentes de cada um de nós.

Por exemplo: em parceria com o Café dos Magistrados,promovemos nada menos que trinta e cinco “Almoços dos Aniversariantes”, encontros mensais para celebrar a vida de nossos colegas de magistratura durante nossa gestão. E embora siga certas tradições como o sorteio de um presente masculino e um feminino; o bolo, os docinhos e os salgadinhos que não podem faltar em nenhum aniversário que se preze; cada evento de celebração a vida dos colegas associados tem uma marca.

Também realizamos encontros especiais em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reconhecendo o brilhantismo de cada magistrada, as conquistas que elas alcançaram e como seu papel social de destaque serve de inspiração para luta diária em busca de respeito e igualdade. No mais recente, até um quiz foi realizado para testar conhecimentos sobre a trajetória de mulheres que têm ou tiveram destaque na história, que desempenham ou desempenharam um papel importante na defesa por igualdade de gênero ou na luta por um mundo melhor.

Nossos aposentados e pensionistas, por sua vez, tiveram encontros semestrais para confraternizar entre si e também interagir com novas gerações de magistrados. Essa troca de experiências, entre quem já tanto militou na magistratura e quem segue nessa caminhada foi, sem dúvida, muito rica. Em 2017, até o então presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) prestigiou nossa homenagem a juízes e desembargadores que gozam agora da merecida aposentadoria, bem como àqueles e àquelas que estiveram lado a lado de outros tantos colegas que nos deixaram mais cedo.

Nesse triênio, celebramos também a cultura nordestina em períodos juninos, com o nosso tradicional “Arraiá do Dotô Juiz”, vivendo momentos de descontração e congraçamento. Esses encontros, ocorridos sempre no Clube dos Magistrados, foram desfrutados com muita comida típica, forró e seus ritmos musicais associados, danças regionais e a oportunidade para que associados da Capital pudessem sentir aquele gostinho do Interior e quem atua no Interior tivesse a oportunidade de mostrar a cultura das cidades em que atuam, exaltando nossa cearensidade.

Já em nossa data magna, o 20 de dezembro, tivemos grandes festas, sempre saboreadas com muita alegria. Tais confraternizações de fim de ano foram momentos importantes para ACM, não só por homenagens e renovações de ciclo que trouxeram, mas também por permitir celebrar a história de cada um e da nossa associação como um todo. Em 2017, comemoramos nosso primeiro ano de gestão e nossas primeiras conquistas.

Em 2018, nossos festejos tiveram um caráter especial, pois registraram a passagem dos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados. A propósito, o ano inteiro foi marcado por eventos que fizeram refletir o sentido do associativismo e ao mesmo tempo o papel cada dia mais relevante da ACM junto à sociedade.

No ano passado, celebramos a chegada de uma nova gestão, que estará à frente de nossa associação até o fim de 2021, em uma cerimônia de posse marcada também pela homenagem ao Desembargador Gladyson Pontes, que recebeu a Comenda Valdetário Pinheiro Mota.

Comunicação Social

No último triênio, tivemos grandes conquistas na esfera comunicativa, tanto interna quanto externamente.

Em 2018, premiamos quatro grandes trabalhos jornalísticos que abordaram a magistratura e a justiça, em nossa primeira edição do Prêmio ACM de jornalismo. No ano passado, realizamos com ainda mais sucesso a segunda edição dele, ampliando para cinco, o número de categorias laureadas.

Nesse mesmo período, nossas redes sociais alcançaram centenas de milhares de pessoas, tanto noticiando fatos relacionados ao Poder Judiciário, incluindo os bons resultados obtidos aqui no Ceará, notadamente em 2019, como trazendo nosso posicionamento sobre questões de relevante interesse social, abordando desde a questão ambiental, passando pela educação, pela conscientização quanto à importância do voto e de defender a democracia.

Nossa postagem de maior alcance no Facebook (nada menos que 25 mil pessoas) trouxe dados que desmontavam argumentos falaciosos pró-Reforma da Previdência, tais como os que apontam um déficit nela sem explicar as verdadeiras razões por trás dele. Mostramos, ali, nosso propósito não só de defender naquele debate os interesses da magistratura, mas também o das pessoas mais vulneráveis socialmente, denunciando os riscos nas mudanças propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Usando a tecnologia, a comunicação e arte, celebramos ainda datas importantes do calendário cearense, brasileiro e mundial. Do Réveillon à Pascoa; do Dia do Aposentado ao Dia Internacional da Mulher; do Dia do Trabalhador ao Dia da Justiça; do Dia das Mães ao Dia dos Pais; do Dia da Consciência Negra ao Natal; sem esquecer os feriados cívicos, nada passou sem que tivéssemos a possibilidade de explicar a origem de tais comemorações e refletir sobre o real significado de cada uma delas.

Também abraçamos, nas redes sociais, campanhas de conscientização sobre a saúde, tais como o Setembro Amarelo, o Outubro Rosa e o Novembro Azul, ajudando a explicar como prevenir, respectivamente, o suicídio e os cânceres de mama e de próstata. A primeira campanha trata de um tema sensível, que foi por muito tempo tratado como tabu. A segunda, já está se tornando um caso de sucesso brasileiro. Já a terceira, vem sendo trabalhada para desmistificar preconceitos.

Criamos ainda a série “Seus direitos e deveres”, explicando aos nossos seguidores em linguagem acessível questões que o cidadão precisa receber do estado e a contrapartida necessária para o bom funcionamento das relações sociais. Nesse sentido de aproximar o conhecimento jurídico da população, avançamos ainda um pouco mais em 2019, ao criar o programa radiofônico, Minuto da Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

A cada semana, um magistrado tem abordado um tema sobre a Justiça, esclarecendo dúvidas muito recorrentes. Com essa iniciativa alcançamos mais de um milhão de pessoas que circulam pelos terminais de ônibus e BRTs da capital, diariamente. Já abordamos questões como o racismo, o direito dos idosos, a violência doméstica, conciliação, júri, entre outros.

Em termos de comunicação interna, nosso site, nossas listas de transmissão por WhatsApp, SMS e e-mail informaram nossos associados quanto a notícias sobre a ACM, além de terem trazido informações sobre cursos, palestras, convênios firmados, entre outros temas.

Já o Flickr registrou algumas das imagens mais marcantes de nossa gestão. Trimestralmente, os principais fatos envolvendo nossa associação, bem como entrevistas com magistrados e artigos redigidos por nossos colegas, eram compilados no ACM Notícias.

E esse trabalho de comunicação, bem como a atuação de nossa associação, propriamente dita, foi também alvo de grande interesse da mídia local e até nacional, motivando reportagens em jornais, revistas, rádios, TVs e sites.

Na mobilização da magistratura contra o PL do Abuso de Autoridade, a ACM foi ouvida e teve espaço conquistado em alguns dos principais telejornais do país, tais como o Jornal Hoje e o Jornal Nacional, da Rede Globo.