Os juízes cearenses obtiveram duas vitórias no ato promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), como parte do “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário”, na quinta-feira, 24 de julho, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na ocasião, os desembargadores do Pleno decidiram, por unanimidade, conceder a [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida no dia 10 de julho, negou o efeito suspensivo ao recurso administrativo que a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) interpôs para rever decisão anterior do órgão, que determinou à corte realizar promoções e remoções para os [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, cumpriu agenda de atividades institucionais em Brasília, nos dias 1º e 2 de julho. Compondo comitiva de magistrados, Araújo participou de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Congresso Nacional. O encontro teve como finalidade conquistar [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a suspensão da limitação de diárias a serem pagas ao juiz que é designado a trabalhar fora da comarca onde é lotado. O [...]
Magistrados aglutinados no Pleno do TJCE A Associação Cearense de Magistrados (ACM) liderou uma mobilização com a presença de 60 profissionais da categoria no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no dia 3 de julho. O objetivo era obter a palavra na tribuna do Pleno, durante [...]
Juízes do Ceará, liderados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), vão realizar uma mobilização, nesta quinta-feira, 3 de julho, às 13h, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça (Cambeba). O ato coincidirá com a sessão do Órgão Especial da corte, quando [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a verificação das condições de segurança no Forúm Clóvis Beviláqua e a devida adequação às normas de segurança instituídas pelo Conselho. O pedido foi realizado por meio de ofício encaminhado, em 25 de junho, ao conselheiro do [...]
Grupo expressivo de magistrados recebido no gabinete do desembargador Lincoln Araújo Na manhã de 23 de junho, 47 magistrados cearenses levaram pleitos da categoria ao vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, presidente interino da Corte. Representando o grupo, [...]
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) emitiu, nesta terça-feira, 10 de junho, resposta à solicitação de informações feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao pedido de providências de autoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) que reivindica a implantação da gratificação por cumulação [...]
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ingressou na terça-feira, 10 de junho, com um recurso administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do Conselho, proferida em 20 de maio, que atendeu pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e determinou que o [...]
Magistrados com o senador Paulo Paim. Foto: AssCom AMB O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve em Brasília na segunda-feira, 2 de junho, realizando atividades associativas. Em visita à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Araújo foi recebido pelo presidente da entidade, juiz João [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem a visão clara de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, aprovada nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), é uma oportunidade de discutir a situação do Poder Judiciário no país. Há dez anos esta instituição busca [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira, 21 de maio. A conquista ocorre após intensa mobilização e numeroso comparecimento de magistrados de todo o país. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) acompanhou a votação [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e a coordenadora de eventos da entidade, juíza Lia Sâmmia Moreira estiveram em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio, com a finalidade de acentuar os esforços em assuntos de interesse da categoria. No Conselho Nacional de Justiça [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, em 13 de maio, documento com argumentos favoráveis ao substitutivo do senador Vital do Rego à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013. O texto relata que a falta de atratividade da carreira acarreta os mais de cinco mil cargos de magistrado vagos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da gratificação por exercício cumulativo de função para os magistrados cearenses que atuam em mais de uma unidade jurisdicional. O pedido de providências (0002962-35.2014.2.00.0000) foi protocolado no dia 9 de maio, sexta-feira. A busca [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira, 14 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) ou Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para magistrados e integrantes do Ministério [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma reunião com a assessoria jurídica da entidade na segunda-feira, 28 de abril. No encontro, foram discutidas providências acerca de três assuntos: auxílio-moradia, gratificação por cumulação de função e afastamento do juiz Irandes Bastos das atividades judicantes para dedicação aos assuntos associativos. Cada [...]
O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, convoca os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal, e convida os associados para participarem da reunião que se realizará amanhã (25), às 16h, no auditório da Cooperjus, Fórum Clóvis Beviláqua, onde será discutido sobre o ingresso no CNJ, ou adoção de outras providências [...]
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (22), em sessão ordinária, nota técnica manifestando apoio à aprovação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), atual VTM, para a magistratura e para o Ministério Público. O sinal positivo é uma conquista importante na [...]
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