Democratização

24 11 / 2015

TJRJ não aprova Eleições Diretas

24 de novembro de 2015|

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) não aprovou a proposta por Eleições Diretas. Em sessão realizada hoje (23), 53 desembargadores votaram a favor do juiz de primeiro grau participar das eleições para a mesa diretora do tribunal, enquanto 85 votaram pela manutenção de [...]

22 10 / 2015

PEC das Diretas no Judiciário é aprovada na comissão especial e ACM tem trabalho destacado

22 de outubro de 2015|

PEC 187/2012 foi aprovada por unanimidade na comissão especial da Câmara dos Deputados A PEC das eleições diretas no Poder Judiciário (Proposta de Emenda Constitucional 187/2012) foi aprovada nesta quinta-feira, 22 de outubro, por unanimidade, pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou a matéria. Os parlamentares [...]

31 03 / 2014

Democratização do Judiciário – Artigo do juiz Antônio Alves de Araújo – O Povo

31 de março de 2014|

Democratização do Judiciário 31.03.2014 Hoje, 31 de março, o Brasil completa 50 anos do mergulho em um regime autoritário que durou mais de duas décadas e que se fez valer da força dos militares para suprimir todas as garantias constitucionais até então conquistadas. Passado meio século desse retrocesso democrático, a [...]