O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de 21 juízes durante sessão desta quinta-feira (30/03), presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual. Ao todo, 16 magistrados foram promovidos para a entrância final e cinco foram removidos entre comarcas de entrância intermediária.
Por merecimento, foram promovidos os juízes: Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da 2ª Vara Cível de Barbalha para a 10ª Vara Cível de Fortaleza; Leopoldina de Andrade Fernandes, da 1ª Vara de Cascavel para o 1º Juizado Auxiliar das Varas de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Fortaleza; Débora Danielle Pinheiro Ximenes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús para a Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia; Erick Jose Pinheiro Pimenta, do 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos para o cargo de auxiliar privativo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos (Sobral); Fabio Rodrigues Sousa, do Juizado Auxiliar da 12ª Zona Judiciária para a 3ª Vara do Júri de Fortaleza; Eduardo Braga Rocha, da 2ª Vara de Uruburetama para a 18ª Vara de Família de Fortaleza; Francisco Janailson Pereira Ludugero, da 2ª Vara de Granja para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobral; e Ramon Aranha da Cruz, da 1ª Vara Cível de Icó para a 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte.
Também foram promovidos os seguintes magistrados por antiguidade: Giselli Lima de Sousa Tavares, da 1ª Vara Cível de Quixadá para a 12ª Vara Criminal de Fortaleza; Samea Freitas da Silveira de Albuquerque, da 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte para o 9º Juizado Especial Cível de Fortaleza; Giancarlo Antoniazzi Achutti, da 2ª Vara de Pacatuba para a 12ª Vara de Família de Fortaleza; Flavio Vinicius Alves Cordeiro, do Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária para a 1ª Vara Cível de Tauá; Juliana Porto Sales, da Vara Única Criminal de Itapajé para Juizado Auxiliar Privativo do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza; Luis Gustavo Montezuma Herbster, da 2ª Vara de Boa Viagem para a 4ª Vara Criminal de Sobral; David Melo Teixeira Sousa, da Vara Única de Várzea Alegre para a 3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte; e Pedro Augusto Teixeira Dias, da Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte para a 3ª Vara Criminal de Maracanaú.
Já os juízes removidos foram: Francisco Eduardo Girão Braga, da Vara Única de Ipu para a 1ª Vara de Granja; Arthur Moura Costa, da Vara Criminal de Tianguá para o 6º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos de Crateús; Yanne Maria Bezerra de Alencar, do 1º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária para o 2º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos (Iguatu); Paulo Paulwok Maia de Carvalho, da Vara Única do Cedro para o 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária (Russas); e Karla Cristina de Oliveira; da Vara Criminal de Acopiara para a 2ª Vara Cível de Baturité.
Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário anunciou que buscava melhorar e agilizar o processo de promoções e remoções. As promoções ocorrem ao longo da carreira do magistrado. Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido, por antiguidade ou merecimento, para as Entrâncias Intermediária e Final. Já a remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. A classificação das entrâncias segue alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população. Clique AQUI para conferir o mapa da divisão das comarcas do Ceará.
TEXTO REPRODUZIDO SITE TJCE.JUS.BR
