Metade dos juízes brasileiros afirma ter sofrido ameaças de morte ou à sua integridade física. A constatação é de um estudo realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). A pesquisa também é uma realidade em diversos estados do Brasil, inclusive é também relatada por magistrados cearenses.

O magistrado da 16ª Vara de Família de Fortaleza e diretor de Comunicação Social da ACM, Cléber de Castro Cruz, explica que a função jurisdicional atribuída aos magistrados oferece riscos. “Ao decidir conforme o direito e as provas do processo, muitas vezes o juiz irá desagradar pelo menos uma das partes. Nesse contexto, embora não seja uma constante, as ameaças a pessoa do juiz podem ocorrer. Seja por descontentamento à decisão, seja pela tentativa de intimidar o magistrado, alguns jurisdicionados, eventualmente, ameaçam à pessoa do juiz da causa, com a finalidade de coagir o magistrado, ou mesmo como represálias as suas decisões. Não é incomum que colegas tenham passado por situações assim. Pessoalmente, já sofri ameaças quando exerci a magistratura no interior do Estado, penso que é mais comum que essas ameaças ocorram em cidades menores e em relação a juízes que possuem competência criminal”, frisou o juiz Cléber.

A pesquisa também tem total relação com a saúde mental dos magistrados, onde foi constatado, em outro estudo recente realizado pelo Perfil da Magistratura LatinoAmericana, que 51% dos juízes brasileiros necessitaram de tratamento psicológico ou psicanalítico desde que ingressaram na magistratura. “É intuitivo considerar que ameaças representam um constante fator de angústia e inquietação. Ninguém pode ter uma vida absolutamente tranquila quando sente que o seu ofício pode importar em um risco a sua integridade física, ou mesmo a sua segurança e de seus familiares”, reforçou o magistrado.

A ACM reforça que a segurança do magistrado deve ser uma das prioridades da Instituição a qual ele pertence, e que todos os mecanismos possíveis de proteção devem estar voltados a fim de evitar que situações como essa se tornem algo natural. “Na realidade, a ameaça ao juiz em razão de seu trabalho é, antes de tudo, uma ameaça ao Estado de Direito. A pessoa do magistrado sofre a ameaça, mas a Instituição deve tomá-la para si. Quando o juiz decide, é o Estado quem decide. Todo ataque, fora da lei, às decisões judiciais são uma afronta ao próprio Estado”, pontuou o diretor de comunicação social da ACM, Cléber de Castro.

O presidente da ACM, o juiz José Hercy Ponte de Alencar, destaca que a ACM estará vigilante, juntamente com as demais instituições, para buscar soluções efetivas que possam garantir a segurança de todos os magistrados. “Uma das estratégias, que muitos juízes são a favor, são os julgamentos colegiados, que ocorrem quando você não personaliza a decisão de condenação. Vamos estudar essa e outras possibilidades com o intuito de lutar pelos pleitos dos magistrados e das magistradas cearenses, visando garantir o bem-estar, a segurança e a saúde mental de todos que exercem brilhantemente esse ofício”, disse.