A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público reiterar seu interesse no esclarecimento da verdade dos fatos. Visto que, em nota divulgada no último domingo (07), a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol-CE) sugeriu que um magistrado teria agredido uma delegada, o que não ocorreu.
A ACM nega que o magistrado tenha realizado qualquer forma de agressão ou violência de gênero em face da delegada plantonista. O magistrado buscou acesso ao Boletim de Ocorrência (BO), anteriormente registrado, o qual não requer nenhum procedimento de natureza cautelar contra ele. Este acesso é um direito garantido a todos, conforme teor da Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Associação reforça seu compromisso com a verdade dos fatos e reitera que os magistrados exercem, na sua missão de promoção da Justiça, o papel de defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
A ACM condena o teor da referida nota, cujas informações possuem acusações infundadas e solicita à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) que investigue os fatos e tome as providências cabíveis.
