O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Juiz Daniel Carneiro, esteve presente nesta segunda-feira (30) acompanhando a inauguração do Núcleo Regional de Custódia e Inquérito na Comarca de Caucaia.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o objetivo do núcleo é agilizar a realização de audiências de custódia e avaliar medidas de inquéritos policiais com mais rapidez. “Aquele magistrado que hoje se considera sobrecarregado, o Tribunal de Justiça estará atento para lhe proporcionar todas as condições a fim de que desempenhe suas atividades satisfatoriamente, à medida que o cidadão também tenha atendimento eficiente”, afirmou a presidente do TJCE, Desembargadora Nailde Pinheiro.
Para o presidente da ACM, todo projeto que dá uma melhor estrutura para atuação do magistrado, com foco específico nos dispositivos legais, colabora para uma justiça mais célere e assertiva. “O núcleo vai possibilitar que os trâmites necessários para a custódia sejam realizados com a agilidade necessária. Em determinadas situações, um Juiz criminal tem que intercalar entre uma audiência de instrução outra de custódia, prejudicando a sua pauta. Esperamos que com o funcionamento pleno desse tipo de núcleo, aqui e em outras comarcas, esse problema seja mitigado. Para a ACM, é muito bem-vindo que cada comarca possa incorporar novas estruturas e dispositivos que viabilizem a atuação dos juízes e juízas e um atendimento de melhor qualidade à população”, afirma o juiz Daniel Carneiro.
Também participaram da inauguração o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, além de magistrados e servidores do Fórum local. Ao todo, serão instalados seis Núcleos, sendo o próximo na Comarca de Crateús.
