A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira realiza, no dia 20 de agosto, às 18h, no Iate Clube, o lançamento do livro “Colaboração Premiada”, publicado pela editora Littere e disponível para venda na livraria Fortlivros.

A exemplo de seu último livro, “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada”, “Colaboração Premiada” foi concebido ao longo do doutoramento de Magno em Direito na Faculdade de Lisboa e também da Especialização em Direito Econômico e Penal Europeu, feito na Universidade de Coimbra. “A obra aborda um tema sensível, e que tem despertado muitas críticas no meio jurídico, sobretudo sob o argumento de que o Estado estaria violando um princípio ético basilar ao negociar com criminosos e oferecer benefícios em troca da delação de comparsas”, detalha o magistrado.

Ao longo de suas 110 páginas, dispostas em quatro capítulos, o livro traça considerações sobre a justiça negociada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, Espanha, França, Portugal, Argentina e Colômbia, bem como uma análise mais detalhada da prática no Brasil. A obra trata ainda sobre o rompimento do acordo homologado e seus efeitos processuais, e é concluído com uma reflexão sobre as críticas lançadas contra a colaboração premiada.

Serviço:

Lançamento do livro “Colaboração Premiada”, de Magno Gomes de Oliveira

Local: Iate Clube de Fortaleza (Av. Vicente de Castro, 4813 – Cais do Porto)

Data: 20 de agosto

Horário: 18h