A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira lança no fim de janeiro o livro “Colaboração Premiada”, pela editora Littere, disponível para venda na livraria Fortlivros.
A exemplo de seu último livro, “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada”, “Colaboração Premiada” foi concebido ao longo do doutoramento de Magno em Direito na Faculdade de Lisboa e também da Especialização em Direito Econômico e Penal Europeu, feito na Universidade de Coimbra. “A obra aborda um tema sensível, e que tem despertado muitas críticas no meio jurídico, sobretudo sob o argumento de que o Estado estaria violando um princípio ético basilar ao negociar com criminosos e oferecer benefícios em troca da delação de comparsas”, detalha o magistrado.
Ao longo de suas 110 páginas, dispostas em quatro capítulos, o livro traça considerações sobre a justiça negociada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, Espanha, França, Portugal, Argentina e Colômbia, bem como uma análise mais detalhada da prática no Brasil. A obra trata ainda sobre o rompimento do acordo homologado e seus efeitos processuais, e é concluído com uma reflexão sobre as críticas lançadas contra a colaboração premiada.
Serviço:
Livro “Colaboração Premiada”, de Magno Gomes de Oliveira
(Ed. Littere, 110 páginas)
Disponível para venda na livraria Fortlivros – Av. Washington Soares, 1400 – salas 5 e 6 – Água Fria
Informações: (85) 3273.3872
