O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, integrou a mesa da cerimônia de entrega do 7º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A solenidade foi realizada na noite da última segunda-feira, 12 de novembro, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

“Promover um debate na sociedade civil organizada, contemplando o movimento associativo na magistratura, a academia e os meios de comunicação, abordando a temática dos direitos humanos, é algo extremamente importante, pois consolida os 30 anos da Constituição Cidadã, cuja base central é a garantia da dignidade da pessoa humana”, afirmou Ricardo sobre a importância da premiação.

Na ocasião, foram premiados 19 defensores da dignidade humana e da cidadania. Ressaltando o tema central, relacionado aos refugiados, presidente da AMAERJ, Renata Gil, afirmou que não se formam cidadãos sem o respeito aos direitos humanos. A defesa dos refugiados deve ser sempre enfrentada sob a ótica dos direitos humanos. Os refugiados são, antes de tudo, pessoas. Devemos estar sempre conscientes das necessidades do outro. Esse é o espírito fraternal que tanto marca nossa Carta Cidadã e que convida, a todos nós, a nos irmanarmos para acolher, proteger, promover e integrar cidadãos do mundo em busca de um lugar e de uma oportunidade para construir uma vida digna”, ressaltou.

Cerca de 200 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais e estudantes prestigiaram a cerimônia. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, participou da premiação.

Também compuseram a mesa da cerimônia, Renata Gil (presidente da AMAERJ), Dias Toffoli (presidente do STF), Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ), Jayme de Oliveira (presidente da AMB), Ricardo Cardozo (diretor-geral da EMERJ), Juliane Marques (vice-presidente de Direitos Humanos da AMB),Marcia Succi (diretora de Direitos Humanos da AMAERJ) e Rodrigo Pacheco (subdefensor público geral do Rio).

Prêmio
Com 355 trabalhos, o 7º Prêmio bateu o recorde histórico de inscritos. Desde 2012, o Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.

Os premiados:

Troféu Hors-Concours
Cáritas, instituição vinculada à Arquidiocese do Rio de Janeiro, pela atuação abnegada e permanente em defesa do refugiado desfavorecido.

• Trabalhos dos Magistrados
1º – Justo Eu
Autoras: Juízas Tula Mello e Mirela Erbisti (TJ-RJ)

2º – Projeto com Viver – Inclusão na Justiça
Autores: Juízes Thiago Inácio de Oliveira e Priscila Lopes da Silveira (TJ-GO)

3º – Excesso de Litigância e Demandas Repetitivas: Um desafio para a efetivação da cidadania pelo Judiciário Brasileiro
Autora: Juíza Priscilla Pereira da Costa Corrêa (TRF-2)

• Reportagens Jornalísticas
1º – Vidas em Trânsito
Autores: Bianca Vasconcellos e equipe
Veículo: TV Brasil

2º – Escravos no Século 21
Autora: Jennifer Ann Thomas
Veículo: Veja

3º – Uma por Uma
Autores: Ciara Núbia de Carvalho Alves e Julliana de Melo Correia e Sá
Veículo: Jornal do Commercio (PE)

Menção Honrosa – A Tropa dos Confrontos
Autor: Igor Mello e Fábio Teixeira
Veículo: O Globo

Menção Honrosa – O Mapa da Fome do Brasil
Autor: Daniel Paulino Mota
Veículo: RecordTV

• Práticas Humanísticas
1º – Banco de dados Leoneide Ferreira – iPenha
Autores: Francisco de Jesus Lima e Liliane Oliveira

2º – Café das Fortes
Autores: Movimento Moleque e Monica Cunha

3º – Fogo cruzado
Autora: Maria Cecilia de Oliveira Rosa

Menção Honrosa – A janela
Autores: Izilda Aparecida Furlaneto Ferreira, Ana Beatriz da Cunha, João Pedro Vitor Arantes e Paula Dantas

Menção Honrosa – Lei Maria da Penha nas escolas
Autores: Francisco de Jesus Lima e Marcela Castro Barbosa

• Trabalhos Acadêmicos
1º – O feminicídio e a cultura do ódio contra a mulher na sociedade patriarcal: conquistas e desafios
Autor: Leander Belizario da Silva

2º – A espera pela justiça de transição no Brasil: da anistia à cidadania
Autores: Daniel Machado Gomes e Aline dos Santos Lima Rispoli

3º – A violência de gênero e Lei Maria da Penha: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autora: Caroline Machado de Oliveira Azeredo

Menção Honrosa – A difícil escolha entre viver artificialmente ou morrer com dignidade
Autor: Denis Augusto de Oliveira

Menção Honrosa – Em meio de dores darás à luz: a violência obstétrica como afronta aos direitos humanos das mulheres
Autoras: Andressa Souza de Albuquerque e Lívia Pitelli Zamarian Houaiss

Com informações da AMAERJ e da AMB