Estão abertas as inscrições para o Workshop Eleições e Internet, que será realizado no dia 25 de maio, de 10h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A capacitação é destinada a membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juízes eleitorais e procuradores eleitorais do Ministério Público Federal (MPF). O evento será realizado pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE).
A programação do encontro será iniciada com palestra ministrada pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, e, entre 14 e 17 horas, será realizado workshop com representantes das equipes de Políticas Públicas e Contencioso Eleitoral do Facebook Brasil, Rodrigo Ruf, Paula Breim e Rebeca Garcia, e do WhatsApp Inc, Keyla Maggessy, que deverá participar através de videoconferência.
Os interessados devem inscrever-se exclusivamente, pelo telefone do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL): (85) 3433-7062 e, durante a ligação, devem ser informados CPF e e-mail para envio do comprovante e do certificado.
De acordo com o coordenador do CAOPEL, promotor de Justiça Emmanuel Girão, o workshop proporcionará uma conversa prática sobre a dinâmica da Internet no contexto das eleições. “Será uma oportunidade significativa para os participantes entenderem como dar mais efetividade às ordens judiciais, considerando-se a celeridade indispensável ao processo eleitoral, e se informarem sobre as ferramentas disponibilizadas pelo Facebook e Whatsapp”, ressalta.
“Milhões de brasileiros utilizam o Facebook para se comunicar com amigos, familiares, instituições, representantes, bem como para se informar e se expressar, inclusive politicamente. Nesse contexto, o Facebook tornou-se nos últimos anos um dos jurisdicionados atípicos mais frequentes na Justiça Eleitoral. Também por esse motivo, temos buscado intensificar o diálogo com a Justiça Eleitoral tendo em vista as eleições de 2018”, explica Emmanuel Girão.
Ele informa que o evento terá os moldes de evento similar ocorrido no TSE em dezembro de 2017 e será fechado para permitir uma troca mais franca de informações entre juízes eleitorais, promotores de Justiça e outros profissionais que atuam no enfrentamento aos ilícitos eleitorais.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO WORKSHOP ELEIÇÕES E INTERNET
10 horas
Palestra – A Segurança do Processo Eleitoral Brasileiro
Dr. Giuseppe Janino – Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral
14 horas
Workshop – Eleições e Internet
Equipes de Políticas Públicas de Contencioso Eleitoral do Facebook Brasil e Whatsapp Inc.
1. Aspectos práticos sobre a plataforma
1. Perfil, página, grupo, evento, comentários
2. Conteúdo orgânico e conteúdo patrocinado
1. Dinâmica do conteúdo patrocinado: identificação, política de anúncios, controles do usuário sobre o que vê, transparência de anúncios
2. Aspectos práticos e jurídicos: mais efetividade às ordens judiciais eleitorais
1. Comunicação por e-mail
2. Especificação da URL
3. Remoção de conteúdo
1. Indicação específica do conteúdo a ser removido: novamente a URL
2. Como obter a URL no Facebook
3. Elementos essenciais para determinação da remoção
4.Identificação de usuário
1. Dados armazenados por determinação legal
2. Pedido de preservação de dados
3. Elementos essenciais para identificação do usuário
Intervalo
3. Notícias falsas: o que estamos fazendo para proteger a integridade na plataforma
1. Reprimindo contas falsas
2. Reduzindo a distribuição de notícias falsas
3. Ajudando a construir uma comunidade mais informada
4. Espaço para apresentação da representante do WhatsApp, Inc. [videoconferência]
1. Segurança na plataforma e programa de resposta a autoridades
5. Espaço dialógico: espaço para perguntas, encerramento
Com informações do CAOPEL do MPCE
