Ata da 10a Reunião do Conselho Executivo – 06/10/2017

21 de dezembro de 2017 Visualizada 191 vez(es).

Ata da 10ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2017/2019
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 06 de outubro de 2017
Início: 10h

1. EVENTO: 10ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de outubro de 2017, às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente Ricardo Alexandre da Silva Costa e os Conselheiros, Ademar Mendes Bezerra, José Maria dos Santos Sales, Joriza Magalhães Pinheiro, Maria Lirete Freitas Spínola, Roberto Bulcão Soares Coutinho e Roberto Viana Diniz de Freitas. Havendo quórum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Ricardo Alexandre da Silva Costa; Secretária nomeada para o ato: Joriza Magalhães Pinheiro, diretora de comunicação social.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1. Leitura e assinatura da Ata da 9ª Reunião do Conselho Executivo, realizada no dia 28 de julho de 2017;

5.2. Deliberação sobre requerimento formulado pelo associado aposentado Luiz Otávio Brígido de Memória, em que solicitou apoio financeiro para custeio de passagens aéreas nos trechos FORT/BSB/FORT, e hospedagem para participação no curso de conciliação, o qual foi ministrado entre os dias 14 e 19 de agosto do corrente ano. O valor da passagem foi de R$1.234,00 (mil duzentos e trinta e quatro reais) e de hospedagem, 6 (seis) diárias, ao custo de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). O Conselho Executivo indeferiu, por unanimidade, a solicitação.

5.3. Deliberações sobre as solicitações de reserva do Clube dos Magistrados:

53.1.Solicitação de reserva da associada pensionista Maria Luíza Farias Vieira Costa a fim de utilização do Clube dos Magistrados, no dia 12 de dezembro de 2017, de 14h às 17h, para realização de festa de aniversário de sua neta. O referido evento contará com a presença de aproximadamente 100 (cem) convidados. A associada estará no evento. Obs.: não haverá uso do campo de futebol e quadra de beach tennis. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido.

53.2.Solicitação de reserva do associado Raynes Viana de Vasconcelos a fim de utilização do Clube dos Magistrados, no dia 17 de fevereiro de 2018, de 14h às 17h, para realização de festa de aniversário de sua filha. Obs.: não haverá uso do campo de futebol. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido.

5.4. Deliberação sobre a solicitação do associado Henrique Lacerda de Vasconcelos, para realização de racha aberto para os magistrados, todos os sábados, no horário de 16h às 18h. Por delegação do Diretor de Esportes e com ciência do Conselho Executivo, fica institucionalizado o racha aos sábados e sob a coordenação do associado Henrique Lacerda de Vasconcelos.

6. ITENS PARA HOMOLOGAÇÃO:

6.1. Prestação de contas relativa à construção da quadra de areia no Clube dos magistrados, no valor de R$19.284,14 (dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais). O Conselho Executivo homologou a despesa.

6.2. Prestação de contas referente à comemoração do Dia do Esporte, realizado no Clube dos Magistrados, no dia 12/08/2017, no valor de R$3.423,81 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). O Conselho Executivo homologou a despesa.

6.3. Prestação de contas referente ao campeonato de futebol na categoria livre, realizado em Foz de Iguaçu, compreendido entre 04 e 06 de agosto de 2017. Participaram do campeonato 16 magistrados e técnico. Valor total da despesa com o campeonato foi de R$13.397,96 (treze mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). O Conselho Executivo homologou a despesa.

7. O COLEGIADO TOMOU CONHECIMENTO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:

7.1. Ofício recebido de n°120/2017, dos associados Marília Lima Leitão Fontoura, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines e Fabiano Damasceno Maia, em que solicitam providências da ACM a respeito do discurso realizado pelo vereador da Câmara de Vereadores de Maranguape, e também advogado Nazareno Nunes Cordeiro, que ao defender o Presidente daquele Poder Municipal, em dado momento passou a ofender todos os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público daquela comarca, dizendo textualmente que “advoga há mais de 45 (quarenta e cinco) anos e sabe que TODOS OS JUÍZES E PROMOTORES que chegam aqui são PREGUIÇOSOS. Há processos de divórcio que levam mais de cinco anos para ser julgados. Os juízes e promotores ganham 40 ou 50 mil reais e são preguiçosos enquanto isso, nós é que sofremos”.

7.2. (Ad Referendum) autorizada despesa para deslocamento de representante do escritório do Dr. Valmir Pontes, para atuar na Defesa do magistrado Paulo Camelo Timbó, em Brasília, no Processo Administrativo Disciplinar perante o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na Sessão de Julgamento, cujo processo se encontra preparado para entrar em pauta de julgamento.

7.3. Ofício recebido de n°075/17, da associada Verônica Costa de Moraes, encaminhando cópia da decisão proferida nos autos de n°9443-2016.8.06.0047/0 – Relaxamento c/c Revogação de Prisão Preventiva, formulado por João Batista da Silva Filho.

7.4. Ofício de n° 119/2016, recebido da Sicredi, informando o valor do patrocínio concedido para os VIII Jogos Nacionais da Magistratura, no importe de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). A Cooperativa informa que gostaria que o valor concedido fosse de maior monta, tendo em consideração, sobretudo, o crescente nível de reciprocidade advindo da Associação de Magistrados. Todavia, a situação de crise que assola a economia do País e o congelamento da remuneração de agentes públicos estaduais, principal fonte de operações da Cooperativa, exige dos administradores medidas de contenção de despesas de modo a não prejudicar os resultados positivos da Cooperativa, que são revertidos a todos os seus associados.

8. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Ricardo Alexandre da Silva Costa, declarou encerrada a reunião. Eu, Joriza Magalhães Pinheiro, secretária nomeada para o ato, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Ricardo Alexandre da Silva Costa
Presidente

Roberto Viana Diniz de Freitas
1° tesoureiro

José Maria dos Santos Sales
Vice – Presidente

Maria Lirete Freitas Spínola
Diretora de pensionistas

Joriza Magalhães Pinheiro
Diretora de comunicação social

Roberto Soares Bulcão Coutinho
Diretor de esportes

Des. Ademar Mendes Bezerra
Diretor de aposentados

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