Ata da 9a Reunião do Conselho Executivo – 28/07/2017

13 de outubro de 2017 Visualizada 110 vez(es).

Ata da 9ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2017/2019
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 28 de julho de 2017
Início: 10h

1. EVENTO: 9ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de julho de 2017, às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente Ricardo Alexandre da Silva Costa e os Conselheiros José Maria dos Santos Sales, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, José Mauro Lima Feitosa, Joriza Magalhães Pinheiro, Roberto Bulcão Soares Coutinho, Renato Esmeraldo Paes, Raimundo Nonato Silva Santos e Roberto Viana Diniz de Freitas. Havendo quórum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Ricardo Alexandre da Silva Costa; Secretária: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1. Leitura e assinatura da Ata da 8ª Reunião do Conselho Executivo, realizada no dia 14 de junho de 2017;

5.2. Deliberação sobre os critérios utilizados pelos desembargadores nas votações de promoção por merecimento, que geram o descumprimento da Resolução Nº106/2010 do CNJ e da Resolução Nº08/2010 do TJCE. O Conselho Executivo deliberou pela elaboração de Ofício ao TJCE, invocando a Lei de Acesso à Informação e solicitando cópia das justificativas apresentadas nos votos da Desembargadora Lira Ramos de Oliveira na última sessão de acesso ao Tribunal de Justiça do Ceará, por terem sido notas destoantes da média dos demais integrantes do Colegiado.

5.3. Deliberação sobre o Processo de n° 8501119-81.2017, que trata do Pedido de Revogação do Provimento nº11/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. O Conselho Executivo deliberou pela análise posterior à reunião com a Corregedoria e a Secretaria da Justiça e, até que esta se realize, buscará obter dados concretos para, sendo necessário, formular providências. Obs.: O Diretor Roberto Bulcão Soares Coutinho não participou da discussão sobre o tema, tendo em vista ocupar o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria.

5.4. Deliberação sobre a contratação de treinadores físicos para preparação de associados interessados em participar dos VIII Jogos Nacionais da Magistratura. O Conselho Executivo deliberou que será contratado profissional para as modalidades que tenham no mínimo 08 (oito) participantes inscritos e que o valor a ser pago para cada modalidade não poderá ultrapassar o teto de R$600,00 (seiscentos reais) por mês, equivalentes a 04 (quatro) treinos.

6. O COLEGIADO TOMOU CONHECIMENTO DO SEGUINTE ASSUNTO:

6.1. A Unimed Fortaleza negou, por escrito, o pedido de reembolso, decorrente de procedimento médico, solicitado pela associada Maria Gladys Lima Vieira, por intermédio da ACM. Ocorre que, depois de negado à ACM, oficiosamente, reembolsou a associada, causando desconforto para a ACM.

7. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Ricardo Alexandre da Silva Costa declarou encerrada a reunião. Eu, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Ricardo Alexandre da Silva Costa
Presidente

José Maria dos Santos Sales
Vice-Presidente

Roberto Viana Diniz de Freitas
1° tesoureiro

José Mauro Lima Feitosa
Diretor administrativo

Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
1ª Secretária

Raimundo Nonato Silva Santos
2° Secretário

Roberto Soares Bulcão Coutinho
Diretor de esportes

Renato Esmeraldo Paes
Diretor de assuntos educacionais e culturais

Joriza Magalhães Pinheiro
Diretora de comunicação social

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