Ata da 7a Reunião do Conselho Executivo – 23/06/2017

11 de julho de 2017 Visualizada 92 vez(es).

Ata da 7ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2017/2019
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 23 de junho de 2017
Início: 10h

1. EVENTO: 7ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 23 de junho de 2017, às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Ricardo Alexandre da Silva Costa, e os Conselheiros, Ademar Mendes Bezerra, José Maria dos Santos Sales, José Mauro Lima Feitosa, Joriza Magalhães Pinheiro, Maria Lirete Freitas Spínola, Roberto Viana Diniz de Freitas e Renato Esmeraldo Paes (participação via aplicativo WhatsApp). Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Ricardo Alexandre da Silva Costa; Secretária nomeada para o ato: Joriza Magalhães Pinheiro, diretora de comunicação social.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1. Leitura e assinatura da Ata da 6ª Reunião do Conselho Executivo, realizada no dia 19 de maio de 2017;

5.2. Deliberação sobre e-mail recebido do Advogado Valmir Pontes Filho, assessor jurídico da ACM, em que solicita possível manifestação da ACM a respeito do assunto que será explanado pelo Presidente da entidade Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa. O Conselho Executivo deliberou responder ao advogado pelo mesmo meio de comunicação que recebeu sua solicitação, manifestando e reiterando a confiança no seu trabalho de assessoria jurídica prestada aos associados da ACM desde março de 2010, com atuação ética e diligência profissional que não merecem nenhum reparo.

5.3. Deliberação sobre a solicitação do Juiz José Batista de Andrade, concernente em patrocínio para confraternização junina dos servidores do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, da Comarca de Crato. O Conselho Executivo da ACM indeferiu a solicitação de contribuição financeira, considerando que esta entidade já contribuiu para a realização da confraternização de São João para os magistrados da região do Cariri, realizada no dia 14 de junho do corrente ano.

5.4. Deliberação a respeito da solicitação da Juíza aposentada Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, em que solicita reserva do Clube dos Magistrados para o dia 30 de junho de 2017, de 14h às 18h, para realização de festa junina da ACAM Mandacaru, com a presença de aproximadamente 60 (sessenta) convidados. O Conselho Executivo da ACM deliberou a concessão do Clube dos Magistrados para a realização do arraiá da ACAM Mandacaru. No entanto, o Conselho fez algumas ressalvas, tais como: não utilizar o campo de futebol e entregar o Clube nas mesmas condições de limpeza em que recebeu.

5.5. Deliberação sobre e-mail recebido do Tenente Teixeira, da 1ª Seção de Salvamento Marítimo/ Núcleo de Busca e Salvamento, em que solicita o uso do deck do Clube dos Magistrados para a realização da confraternização de encerramento do Curso de Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros Militar, no dia 26 de junho, segunda-feira, das 11h30 às 16h. Na ocasião, será realizado o encontro de docentes e discentes do referido curso, totalizando 30 bombeiros militares. O Conselho Executivo da ACM indeferiu o pedido. A negativa é decorrente de decisão anterior do Conselho Executivo, no sentido de disponibilizar o referido Clube somente se o evento for de magistrado e solicitado pelo próprio. No entanto, a entidade coloca-se à disposição da instituição para atender os pleitos que possuam a finalidade de realização de cursos para aperfeiçoar o salvamento aquático.

5.6. Deliberação sobre o Ofício de n°01/2017, recebido da Advogada Marília Matos A. Peixoto do Amaral, em que solicita a possibilidade de incentivo ao uso do Aplicativo Comunicação Pública, por parte da ACM, inclusive fazendo gestão junto ao TJCE. A requerente informa no ofício que o aplicativo será de grande utilidade para os advogados e advogadas militantes do Ceará, aos juízes que poderão ser contatados virtualmente em seus canais, sem a necessidade do número de seu telefone, não para promover qualquer tipo de interação, mas para anotações de pedidos de celeridade, expedientes, vez que os pedidos processuais estão contidos nos autos. O aplicativo já está sendo utilizado por algumas unidades judiciárias, tanto da Justiça Federal, Estadual e Trabalhista, bem como por outras instituições ligadas ao Poder Judiciário, é gratuito e está disponível na Google Play e Apple Store. O Conselho Executivo da ACM deferiu apenas a publicação do aplicativo no site da ACM, deixando o magistrado decidir sobre a utilização.

5.7. Deliberação sobre a data e o local do encontro de aposentados e pensionistas. O Conselho Executivo da ACM definiu a realização do encontro para o dia 29 de junho do corrente ano, a partir de 12h, no Gran Mareiro Hotel, com o objetivo de proporcionar integração com os associados, além de oportunizar diálogo com a diretoria da ACM sobre demandas específicas.

5.8. Deliberação sobre propositura verbal da Diretora Joriza Magalhães Pinheiro, para realização de comemoração anual do aniversário das 5 (cinco) colaboradoras do Café dos Magistrados, no dia 05 (cinco) de julho de 2017. Referida confraternização terá a seguinte média de custos: Presentes: R$552,28/ Flores: R$90,00/ Bolos e doces: R$190,00. O Conselho Executivo autorizou o evento.

6. O COLEGIADO TOMOU CONHECIMENTO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:

6.1. Associados que estão com pendências financeiras na ACM:

Edna Maria de Alencar Braga Borges/Fatura Unimed do mês de junho/2017: R$3.050,77;

Antônio Washington Frota/ Fatura da Unimed do mês de junho/2017: R$2.420,51;

Maria Roseo de Queiroz/ Fatura da Uniodonto dos meses de março, maio e junho de 2017: R$620,28;

Tatiana Teotônio de Albuquerque Rocha: contribuição do mês de junho/2017: R$120,00.

6.2. Autorizado “Ad Referendum” do Conselho Executivo da ACM, assistência jurídica para o associado Domingos José da Costa, em Processo de n° 8500370-98.2016.8.06.0026, concernente em eventual instauração de Procedimento Administrativo.

6.3. Autorizado “Ad Referendum” do Conselho Executivo da ACM, assistência jurídica para o associado Lúcio Alves Cavalcante, em representação n° 8500973-40.2017.8.06.0026 (Corregedoria de Justiça do TJCE), concernente em eventual instauração de Procedimento Administrativo.

6.4. Autorizado “Ad Referendum” do Conselho Executivo da ACM, assistência jurídica para a associada Sandra Oliveira Fernandes, em sindicância instaurada pela Corregedoria de Justiça.

7. EXTRA PAUTA:

7.1. Autorizado reajuste do valor pago a Senhora Maria pelo serviço prestado de limpeza no núcleo da ACM no Fórum Clóvis Beviláqua. O valor anteriormente pago era de R$50,00, (cinquenta reais) passando para R$100,00 (cem reais).

8. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Ricardo Alexandre da Silva Costa, declarou encerrada a reunião. Eu, Joriza Magalhães Pinheiro, Diretora de comunicação social, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Ricardo Alexandre da Silva Costa
Presidente

José Maria dos Santos Sales
Vice-Presidente

Roberto Viana Diniz de Freitas
1° Tesoureiro

Joriza Magalhães Pinheiro
Diretora de comunicação social

José Mauro Lima Feitosa
Diretor administrativo

Maria Lirete Freitas Spínola
Diretora de pensionistas

Renato Esmeraldo Paes
Diretor de assuntos educacionais e culturais

Ademar Mendes Bezerra
Diretor de aposentados

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