Ata da 5a Reunião do Conselho Executivo – 12/05/2017

30 de maio de 2017 Visualizada 91 vez(es).

Ata da 5ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2017/2019
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 12 de maio de 2017
Início: 10h

1. EVENTO: 5ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de maio de 2017, às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Ricardo Alexandre da Silva Costa e os Conselheiros, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Joriza Magalhães Pinheiro, José Maria dos Santos Sales, Larissa Braga Costa de Oliveira, José Mauro Lima Feitosa, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Roberto Viana Diniz de Freitas. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Ricardo Alexandre da Silva Costa; Secretária: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1 Deliberação sobre a solicitação de reserva do Clube dos Magistrados, requisitada pelo associado Michel Pinheiro, para o dia 10 (dez) de junho do corrente ano, sábado, das 18h às 02h, para a realização do arraiá das famílias do Projeto Família Shalom, cuja organização integra. O evento contará com aproximadamente 300 (trezentos) convidados. Não haverá utilização das piscinas e campo de futebol. O Conselho autorizou, de forma unânime, a reserva do clube.

5.2 Deliberação sobre o ofício de n° 068/17, recebido da Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, Presidente da CEJAI, em que solicita patrocínio de coffee break para 150 (cento e cinquenta) convidados, a ser oferecido na Campanha “SEMANA DA ADOÇÃO 2017”, na qual será apresentado o II Seminário da Infância e Juventude, a ser realizado no dia 26 de maio do ano em curso, às 8h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O Conselho Executivo autorizou a concessão no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), com ofício indicativo de que está sendo regulamentado o assunto para situações futuras. A deliberação foi realizada por meio de votação, sendo 3 (três) votos contrários e 5 (cinco) votos a favor. O pagamento deverá ser efetuado mediante apresentação de nota fiscal.

5.3 Deliberação sobre a locação da Colônia de Férias da Tabuba:
A Associação Cearense de Magistrados-ACM, após deliberação do Conselho Executivo, encaminhou ofício à Prefeitura de Caucaia com proposta de locação da Colônia de Férias da Tububa. O valor da proposta foi de R$14.500,00 (quatorze mil reais) permanecendo, ainda, por conta do LOCATÁRIO as despesas de água e esgoto, luz e força, bem como todos os impostos e taxas ou tarifas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel locado, tais como IPTU, gás, taxa de bombeiros, tarifa de lixo, prêmio de seguro e outros que venham a incidir sobre o imóvel locado. A ACM recebeu ofício de n° 0238/2017 – GAB/SME, com a contraposta do subsecretário de educação, senhor Vicente, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), considerando que foi constatada necessidade de reformas no imóvel para recuperar parte de sua estrutura, tornando-a apta a atender as atividades a serem planejadas pelo Município para aquele espaço, além do elevado custo mensal para a sua manutenção. Obs.: A Colônia de Férias encontra-se inativa desde 1° de abril de 2014. Mesmo fechada, a colônia tem uma despesa mensal de R$8.365,91. O Conselho Executivo da ACM aprovou, por maioria, a locação, com a vinculação do valor do aluguel para investimento no Clube. Rescisão do Francisco e Rose, com recomendação de contratação pela Prefeitura de Caucaia.

5.4 Deliberação sobre compra de mobília para o Clube dos Magistrados, concernente em aquisição de estofados, mesas e cadeiras de madeira. O Conselho Executivo deliberou pela compra de 1 (um) estofado para o salão de festa, 1 (uma) mesa grande com bancos, 4 (quatro) mesas retangulares, mesa de ping pong, pebolim e conserto da mesa de sinuca.

6. O CONSELHO HOMOLOGOU AS SEGUINTES DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

6.1- Reembolso das inscrições dos associados que participaram da 2ª Corrida Alphaville Eusébio, no dia 08 de abril do corrente ano: Edison Ponte Bandeira Melo; Neuter Marques Dantas Neto; Maria Marleide Maciel Mendes; José Mauro Lima Feitosa; e Roberto Soares Bulcão Coutinho. O patrocínio para cada associado foi no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o importe de R$ 300,00 (trezentos reais);

6.2 “Ad Referendum” Patrocínio para o associado Cesar Belmino Barbosa Evangelista Jr.: passagem aérea para Foz do Iguaçu/Paraná (ida e volta) e hospedagem para participação no I Fórum Nacional de Execução Penal, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, ao custo total de R$ 1.907,39 (um mil, novecentos e sete reais e trinta e nove centavos). O Conselho Executivo homologou a despesa por se tratar de evento da AMB e de interesse institucional. No azo, registrou a necessidade imediata de elaboração de regulamento para a concessão de patrocínios e ajuda de custo de forma geral.

6.3 Patrocínio concedido no valor de R$ 3.414,00 (três mil, quatrocentos e quatorze reais) para a Páscoa dos Magistrados, solicitado pela associada Antônia Dilce Rodrigues Feijão, integrante da organização do evento. A celebração ocorreu no dia 29 de abril do corrente ano, no Hotel Dorotéias, localizado no Condomínio Espiritual Uirapuru, nesta cidade.

7. EXTRA PAUTA:

Aprovada proposta apresentada pelo Diretor de Esportes da ACM, Roberto Bulcão, atendendo ao pedido da associada e presidente da ACAM Mandacaru, Maria Gilmaíse Oliveira Mendes, para que os alunos possam utilizar a quadra do Clube dos Magistrados, sob a responsabilidade do técnico João Vítor, nas segundas e quartas-feiras, das 16h às 17h30, com a presença de 12 a 15 alunos de 16 a 22 anos; terças e quintas-feiras, também das 16h às 17h30, com a presença de 12 a 15 alunos, de 10 a 15 anos.

8. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Ricardo Alexandre da Silva Costa, declarou encerrada a reunião. Eu, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa
Presidente

Juíza Ana Cristina de P. L. Esmeraldo
1ª secretária

Juiz José Maria dos Santos Sales
Vice-presidente

Juíza Joriza Magalhães Pinheiro
Diretora de comunicação social

Juiz José Mauro Lima Feitosa
Diretor administrativo

Juíza Larissa Braga Costa de Oliveira
Diretora de patrimônio e finanças

Juiz Roberto Viana Diniz de Freitas
1º tesoureiro

Juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho
Diretor de esportes

Associação Cearense de Magistrados
Av. Santos Dumont, 2626 - Ed. Plaza Tower - Aldeota
Salas 1307 a 1311 - Cep: 60150-161
Tel/Fax: (85) 3264-8288
acmag@acmag.org.br