A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os filiados a participarem da definição das propostas da entidade para o novo texto do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (CODOJECE). O assunto será discutido no dia 3 de junho (sábado), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), começando com reunião de 9h às 12h para debater os temas e, na sequência, às 14h, haverá Assembleia Geral Extraordinária (AGE), para deliberação.

Nos meses de abril e maio, a ACM disponibilizou o e-mail institucional para receber sugestões dos magistrados.

As proposições aprovadas na assembleia serão compiladas em documento a ser enviado à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A previsão é que a redação do novo Código seja concluída até o final deste semestre.

Leia os documentos de convocação para:
Reunião – ofício (clique aqui)
AGE – edital (clique aqui)

Definição das propostas da ACM ao novo CODOJECE
Data: 3 de junho (sábado)
9h às 12h – Reunião
14h – Assembleia Geral Extraordinária
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), à Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz. Fortaleza (CE)