Ata da 3a Reunião do Conselho Executivo – 17/03/2017

12 de abril de 2017 Visualizada 77 vez(es).

Ata da 3ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2017/2019
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 17 de março de 2017
Início: 9h

1. EVENTO: 3ª Reunião do Conselho Executivo e Conselho Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de março de 2017, às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Ricardo Alexandre da Silva Costa e os Conselheiros, Ademar Mendes Bezerra, Joriza Magalhães Pinheiro, José Maria dos Santos Sales, José Mauro Lima Feitosa, Maria Lirete Freitas Spínola, Raimundo Nonato Silva Santos e Roberto Soares Bulcão Coutinho. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Ricardo Alexandre da Silva Costa; Secretário nomeado para o ato: Raimundo Nonato Silva Santos, 2° secretário.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1 O presidente da ACM registrou agradecimento às magistradas que compõem a Diretoria da ACM pelo empenho e dedicação na organização do almoço em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no Pipo Restaurante, no dia 11 de março do corrente ano. Em oportuno, estendeu o agradecimento aos colaboradores da ACM que contribuíram para o sucesso do evento.

5.2 Deliberação sobre a propositura verbal da associada Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, dirigida ao presidente da ACM, em que solicita a doação dos equipamentos de som, sem utilização, existentes na ACM, consistente em: uma mesa de som, duas caixas de som com mastro, bateria completa, um baixo de quatro cordas, dois violões, vários cabos de fios. Quase todos os equipamentos encontram-se corroídos pela maresia, salvo um dos violões que se encontra na sede administrativa da ACM. O Conselho Executivo deliberou, de forma unânime, a doação de todos os equipamentos para a Associação Casa de Afonso e Maria – ACAM Mandacaru, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Fortaleza, na Rua das Estafetas, 10, bairro Vicente Pinzón.

5.3 Deliberação sobre a proposta de convênio formulada pelo Embaixador Presidente do Instituto Latino Americano de Educação- ILAE, João Clemente Baema Soares, concernente a descontos nos curso de Pós-Graduação a nível Stricto Sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), de universidades do Mercosul. As aulas são presenciais e realizadas, quinzenalmente, nos meses de janeiro e julho. As turmas terão início em julho de 2017. Os beneficiários ficarão isentos da taxa de pré-inscrição, bem como farão jus ao desconto de 25% na matrícula e 15% nas 30 mensalidades pagas dentro da data de vencimento. O Colegiado decidiu, de forma unânime, que o Presidente analisasse junto ao Coordenador da ESMEC a validade dos cursos no Brasil. Após análise, a matéria será deliberada pelos membros do Conselho, por meio do aplicativo móvel WhatsApp.

5.4 Deliberações sobre as solicitações de reserva do Clube dos Magistrados:
5.4.1 Solicitação de reserva da associada Maria Vilauba Fausto Lopes a fim de utilização do Clube dos Magistrados, no dia 08 de abril de 2017, de 08h às 20h, para realização de festa de aniversário de sua filha Sarah. O referido evento contará com a presença de aproximadamente 130 (centro e trinta) convidados. Solicita utilização de todo o espaço do clube, incluindo o campo de futebol. O Conselho autorizou, de forma unânime, a utilização do clube, com vedação do uso do campo em decorrência de a grama não ser adequada para plena utilização, necessitando de cuidados específicos para sua manutenção;
5.4.2 Solicitação de reserva do associado Michel Pinheiro a fim de utilização do Clube dos Magistrados nos dias 13 e 14 de maio de 2017, de 10h às 13h, para realização de eventos católicos da Comunidade Católica do Shalom, cuja organização o associado integra. O referido evento contará com a presença de aproximadamente 800 (oitocentos) convidados nos dois dias. Não haverá consumo de bebidas alcoólicas, não serão utilizadas as piscinas e o campo de futebol. O Conselho autorizou, de forma unânime, a solicitação.

5.5 Deliberar sobre a forma de pagamento pelos serviços a serem prestados por técnico de futebol que vai treinar a equipe da ACM. No ano passado, a ACM desembolsou o valor de R$4.662,79, sendo R$3.100,00 (três mil e cem reais) para o técnico, e R$1.562,79 para o pagamento de impostos, quais sejam: 5% de ISS, 11% de INSS, 15% de IRRF e 20% de INSS Patronal. O Colegiado decidiu que o treinador de futebol será pago diretamente pelos magistrados interessados, podendo a ACM ressarcir em caso de futura aprovação pelo Conselho.

5.6 O Conselho Executivo deliberou, de forma unânime, encaminhar expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pleiteando a realização de estudo para definir o impacto financeiro para o pagamento da ajuda de custo pelo exercício cumulativo de funções, auxílio-alimentação retroativo e remuneração de compensação pelo regime de plantão.

6. O CONSELHO HOMOLOGOU A SEGUINTE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

6.1- “Ad Referendum”: Despesa com almoço para a confraternização alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada no dia 11 de março do corrente ano, no Pipo Restaurante, que contou com a presença de 69 (sessenta e nove) convidadas e valor total de R$11.238,45 (onde mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

7. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Ricardo Alexandre da Silva Costa, declarou encerrada a reunião. Eu, Raimundo Nonato Silva Santos, 2° secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa
Presidente

Juiz José Maria dos Santos Sales
Vice-presidente

Juíza Joriza Magalhães Pinheiro
Diretora de comunicação social

Juiz José Mauro Lima Feitosa
Diretor administrativo

Raimundo Nonato Silva Santos
2º secretário

Maria Lirete Freitas Spínola
Diretora de pensionistas

Des. Ademar Mendes Bezerra
Diretor de aposentados

Juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho
Diretor de esportes

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