O presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa, acompanhado pelo presidente da AMMA, Ângelo Santos e pelo presidente da AMAPI, Thiago Brandão, durante ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 278/2016
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa participou do ato público contra a PEC da reforma da previdência – Proposta de Emenda à Constituição 278/2016 – realizado na quarta-feira, 15 de fevereiro, em Brasília.
Ricardo Alexandre defende maior debate sobre a questão. “O texto atual da PEC atinge direitos previdenciários do magistrado e do trabalhador brasileiro como um todo, com impactos nocivos. É necessário que a sociedade e as instituições sejam ouvidas de modo a se construir uma reforma participativa e o mais razoável possível”, afirma.
Estiveram no ato cerca de 300 magistrados, integrantes do Ministério Público e profissionais de outras carreiras. O objetivo foi chamar a atenção dos parlamentares acerca dos dispositivos da PEC que ferem direitos dos magistrados, de integrantes do MP e da sociedade em geral. Os mais de 10 parlamentares que compareceram se dispuseram a construir uma proposta alternativa.
A iniciativa foi promovida pela Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (Frentas), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e associações de magistrados estaduais.
