O encontro foi promovido pela AMB e reuniu cerca de 45 magistrados
O corregedor dos presídios e estabelecimentos penitenciários da comarca de Fortaleza, juiz Cézar Belmino, e a titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, juíza Luciana Teixeira de Souza, representaram a Associação Cearense de Magistrados (ACM) em reunião dos juízes das varas de Execuções Penais de todo o País, realizada nesta terça-feira, 17 de janeiro, em Brasília.
A reunião foi promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo foi analisar e compartilhar realidades e experiências de profissionais dos diversos estados, visando propostas de aperfeiçoamento do sistema prisional.
O juiz Cézar Belmino considerou o encontro produtivo e destacou a principal deliberação. “Em momento crítico para o sistema prisional de todo o país, possibilitou o contato com juízes de execução penal, culminando, por fim, com a criação do Fórum Nacional das Varas de Execução Penal, que tem por intuito buscar soluções para a questão carcerária, mormente quanto à problemática do preso provisório e do condenado do Ceará e de todo o Brasil”, afirmou.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, informou que durante a reunião foram definidas a criação de subgrupos de trabalho para analisar toda a questão que envolve a execução penal, no que diz respeito ao Poder Judiciário. O magistrado declarou que o intuito é analisar e estudar a estrutura das varas, avaliar a informatização do sistema de execução penal e o sistema de penas alternativas. “Essa é apenas a primeira iniciativa para que esse nosso fórum seja um sucesso e, a partir dele, tenhamos iniciativas concretas para levar aos tribunais e ao próprio CNJ”, afirmou o magistrado. Ainda de acordo com Jayme, o fórum deve acontecer em um espaço de 60 a 90 dias.
O encontro reuniu cerca de 45 magistrados e foi proposto pelo presidente eleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Luiz Vitório Camolez.
