O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o segundo do País em número de audiências realizadas no I Mês Nacional do Júri. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 399 audiências promovidas durante o mês de novembro, quando houve a mobilização, 56 ocorreram na Capital e 343 no Interior cearense. Em primeiro lugar ficou Pernambuco, com 556 sessões.
De acordo com relatório da equipe local da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem à frente a desembargadora Adelineide Viana, 255 réus foram condenados, 161 absolvidos e 38 tiveram os delitos de que eram acusados desclassificados para outro de competência do juízo comum, totalizando 454 pessoas julgadas pelo Tribunal do Júri.
A força-tarefa priorizou o julgamento de processos envolvendo feminicídio, violência policial e violência em bares. Em relação a esses grupos, houve 31 júris envolvendo violência contra a mulher; 87 oriundos de confronto dentro ou em arredores de bares, casas noturnas ou lugares similares, como festas públicas; e duas ações penais envolvendo homicídios praticados por policiais no exercício ou não de suas funções.
O Mês Nacional do Júri foi formalizado na Recomendação nº 53/2016 do CNJ. Nos anos anteriores, o evento restringia-se a uma semana. Somando as edições de 2014 e 2015, foram julgados cerca de 5 mil processos.
A força-tarefa faz parte da Enasp, parceria que une o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. O objetivo é agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Fonte: TJCE
