Ata da 55a Reunião do Conselho Executivo – 09/01/2017

30 de janeiro de 2017 Visualizada 102 vez(es).

Ata da 55ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 09 de janeiro de 2017
Início: 11:00h

1. EVENTO: 55ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de janeiro de 2017, às 11h, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo e os Conselheiros, Ana Cleyde Viana de Souza, Antônio Teixeira de Sousa, Francisca Francy Maria da Costa Farias, Ricardo Alexandre da Silva Costa, José Maria dos Santos Sales, Roberto Viana Diniz de Freitas, Ademar Mendes Bezerra e Maria Lirete Freitas Spínola. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Juiz Antônio Alves de Araújo; Secretária: Juíza Ana Cleyde Viana de Souza.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram realizadas, respectivamente, leitura, votação, aprovação e assinatura da Ata da 54ª Reunião deste Conselho. Posteriormente, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1 Deliberação sobre o pedido de reserva do Clube dos Magistrados, solicitado pelo associado Michel Pinheiro, para evento solidário a ser realizado pelos voluntários do projeto social “Jovens Pela Diferença” com as crianças em tratamento de câncer, no dia 29 de janeiro de 2017, com duração de 04h. A cerimônia contará com a presença de 200 (duzentos) convidados. O evento terá a participação do Juiz Michel Pinheiro. O Conselho, por unanimidade, aprovou o pedido, sem a utilização do campo de futebol.

5.2 Deliberação sobre o pedido de reembolso referente às despesas da chapa “Mudança Já” nas eleições dos Conselhos Executivo e Fiscal da ACM, triênio 2017/2019, solicitado dia 20 de dezembro 2016 (após o período estabelecido no Regulamento Geral das eleições) pelo associado José Coutinho, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O Conselho, por unanimidade, aprovou o pedido.

5.3 Deliberação sobre a interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face na Lei Complementar nº 167, aprovada no dia 27 de dezembro de 2016, que majorou a contribuição social do servidor público estadual ativo e inativo de 11% para 12% em 2017, 13% em 2018 e 14% em 2019. O Conselho, por unanimidade, aprovou o ajuizamento da ação.

6. AUTORIZADO “AD-REFERENDUM”:

6.1 Autorizadas despesas relativas à festa de confraternização de final de ano, realizada no dia 10 de dezembro de 2016. A Entidade desembolsou o total de R$ 135.194,05 (cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinco centavos), conforme autorização de despesas.

6.2 Autorizadas despesas relativas ao V Encontro da Magistratura Cearense, realizado nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2016. A Entidade desembolsou o total de R$ 74.950,28 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), conforme autorização de despesas.

6.3 Autorizadas despesas com a equipe de futebol da ACM, para a participação no XXIV Campeonato Nacional de Futebol da categoria Livre, promovido nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2016, em Teresina, Piauí. Hospedagem no valor total de R$9.689,12; material esportivo: R$2.543,00; remuneração e ajuda de custo para o técnico Jeferson Maciel: R$3.100,00 (líquido).

6.4 Autorizada troca do piso do salão do Clube dos Magistrados com a empresa MDA Construções, no valor total de R$29.487,46 (com material e Nota Fiscal pessoa jurídica). O orçamento do pedreiro, indicado pela Dra. Francy, não foi autorizado, pois o valor cobrado ficou em R$37.776,49 (com material e impostos, o mesmo não possui Nota Fiscal).

7.1 ITEM PARA CIÊNCIA:

7.1 Aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do Edifício Plaza Tower a revitalização dos 4 (quatro) elevadores. Valor da taxa extra para a ACM, relativa às 5 (cinco) salas: 24 parcelas de R$463,57.

8. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, declarou encerrada a reunião. Eu, Ana Cleyde Viana de Souza, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente

Juíza Ana Cleyde Viana de Souza
1ª Secretária

Juiz José Maria dos Santos Sales
Vice-presidente

Juiz Roberto Viana Diniz de Freitas
Diretor de Comunicação Social

Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa
Diretor de Assuntos Educacionais e Culturais

Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias
Diretora de Patrimônio e Finanças

Juiz Antônio Teixeira de Sousa
Diretor de Esportes

Des. Ademar Mendes Bezerra
Diretor de aposentados

Maria Lirete Freitas Spínola
Diretora de pensionistas

Associação Cearense de Magistrados
Av. Santos Dumont, 2626 - Ed. Plaza Tower - Aldeota
Salas 1307 a 1311 - Cep: 60150-161
Tel/Fax: (85) 3264-8288
acmag@acmag.org.br