Ata da 52a Reunião do Conselho Executivo – 28/10/2016

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Ata da 52ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 28 de outubro de 2016
Início: 10:00h

1. EVENTO: 52ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de outubro de 2016, às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, e os Conselheiros, Ana Cleyde Viana de Souza, Antônio Teixeira de Sousa, Francisca Francy Maria da Costa Farias, Irandes Bastos Sales, Ricardo Alexandre da Silva Costa, Ademar Mendes Bezerra e Maria Lirete Freitas Spínola. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Juiz Antônio Alves de Araújo; Secretária: Juíza Ana Cleyde Viana de Souza.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram realizadas, respectivamente, leitura, votação, aprovação e assinatura da Ata da 51ª Reunião deste Conselho. Posteriormente, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1 Deliberação sobre o pagamento antecipado da compra do piso (porcelanato) para o Clube dos Magistrados, na Empresa Delta Cerâmica, representada pelo Sr. Fernando Salomão. Quantidade: 540m², Valor total: R$18.491,00 (piso: R$14.256,00 + frete: R$4.235,00); Prazo de entrega: 15 dias úteis após o pagamento. Outros orçamentos em Fortaleza (para pedido): Leroy Merlin: R$30.239,10; Normatel: R$ 35.638,72; Portobello: R$R$81.089,90;
TendTudo: Indisponibilidade do produto. O Conselho Executivo, por unanimidade, autorizou o pagamento antecipado, desde que a Empresa Delta esteja em dia com todas as certidões negativas.

5.2 Deliberação sobre a realização do V Encontro da Magistratura Cearense, a se realizar no período de 08 a 10 de dezembro do corrente ano, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O Conselho Executivo, por unanimidade, aceitou participar do evento em parceria com a ESMEC, observadas as condições de legalidade na captação dos patrocinadores, bem como o acompanhamento na escolha dos temas a fim de que não venha politizar o evento.

5.3 Deliberação sobre a solicitação de reserva do Clube dos Magistrados (Ofício nº 059/2016), solicitado pelo comandante da 1º SSMAR/NBS do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, Sr. Jectan Vital de Oliveira (matrícula nº 125.971-1-8), para utilização da piscina do clube, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 09h, com o escopo de aperfeiçoar o salvamento aquático realizado por 15 (quinze) guarda-vidas. O Conselho Executivo, por unanimidade, autorizou a utilização até o final da gestão. Nesse período, deve agendar reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros no sentido de realizar um programa voltado à comunidade da Praia do Futuro em conjunto com os magistrados associados da ACM.

5.4 Deliberação sobre solicitação de reserva do Clube dos Magistrados, do associado Michel Pinheiro, para evento de confraternização e lazer para os coordenadores do Pastoreio Geral, da Associação Shalom, no dia 15 de novembro do corrente ano, das 9h às 16h. Não haverá consumo de bebidas alcoólicas e será contratado um salva-vidas profissional durante todo o evento. Obs.: Não será utilizado o campo de futebol. O associado estará presente no evento, responsabilizando-se pelo mesmo. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido.

5.5 Deliberação sobre o pedido de reserva da Colônia de Férias da Tabuba, solicitado pelo associado Henrique Jorge dos Santos Falcão (Ofício nº 996/2016), no dia 17 de dezembro de 2016, a partir das 12h, para realização da festa de confraternização da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia/CE e alguns convidados; O associado estará presente no evento, responsabilizando-se pelo mesmo. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido.

5.6 Deliberação sobre o pedido de patrocínio para o III Retiro de Magistrados, solicitado pela representante da organização do evento, a Juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão. O retiro vai ocorrer entre os dias 25 a 27 de novembro do corrente ano, em Guaramiranga. Obs.: Último patrocínio concedido foi no ano de 2015, no valor de R$1.500,00. O Conselho, por unanimidade, autorizou o patrocínio no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mediante reembolso com recibo e nota fiscal.

6. AUTORIZADO “AD-REFERENDUM”:

6.1 Autorizada ajuda de custo no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada uma das chapas registradas que disputam as eleições dos Conselhos Executivo e Fiscal da ACM, triênio 2017/2019, observados os critérios de modicidade e isonomia.

6.2 Autorizado patrocínio de passagem e hospedagem para a associada Fátima Maria Rosa Mendonça, para representar a ACM no VIII FONAVID, que acontecerá no período de 09 a 12 de novembro de 2016, em Belo Horizonte (MG).

6.3 Autorizado sorteio de 05 (cinco) inscrições, para os magistrados inscritos no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), que ocorrerá entre os dias 03 e 05 de novembro de 2016, em Porto Seguro (BA); o reembolso será mediante apresentação do certificado de participação no evento.

6.4 Autorizado patrocínio para a ESMEC, concernente em passagem aérea, no trecho REC/FORT/SP, para a Jornalista Grazielle Albuquerque, que irá proferir palestra no Seminário Internacional IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado pelo Instituto Luso-Brasileiro de Direito Público (ILBDP), a Universidade Rovira i Virgili, o Instituto de Ciências Jurídico–Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), nos dias 08 e 09 de novembro de 2016.

7. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, declarou encerrada a reunião. Eu, Ana Cleyde Viana de Souza, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente

Juíza Ana Cleyde Viana de Souza
1ª Secretária

Juiz Irandes Bastos Sales
1º Tesoureiro

Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa
Diretor de Assuntos Educacionais e Culturais

Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias
Diretora de Patrimônio e Finanças

Maria Lirete Freitas Spínola
Diretora de pensionistas

Juiz Antônio Teixeira de Sousa
Diretor de Esportes

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