associativismoA Associação Cearense de Magistrados (ACM) participará das reuniões da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que ocorrem nos dias 1º e 2 de novembro, em Porto Seguro (BA). A agenda associativa precede o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (VI ENAJE), que será realizado de 3 a 5 de novembro, no mesmo local.

No dia 2, às 16h30, o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, estará na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. As discussões serão centradas em pauta legislativa, que inclui a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 187/2012, que implementa eleições diretas para presidente e vice dos tribunais, e a PEC 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal.

No dia seguinte, 3, às 10h, Araújo participa da reunião do Conselho de Representantes. Na ocasião, será ampliado o debate da pauta legislativa, entre outros assuntos.

Em paralelo, também no dia 3, às 10h, ocorre a reunião da Comissão de Direitos Humanos, na qual a ACM estará representada pela coordenadora de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da associação, juíza Maria das Graças Quental.