Chegou ao fim na noite da última sexta-feira (16) o XI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. Realizado pela AMB e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o encontro teve início no dia 12 e reuniu mais de 240 pessoas de todo o Brasil e terminou com a leitura da Carta de Bento Gonçalves, que apresenta os trabalhos e as reivindicações da categoria. O evento contou com a presença do presidente da AMB, João Ricardo Costa.
João Ricardo destacou a luta da entidade pelos pleitos de interesse da magistratura. “A nossa reação tem sido e será muito forte na defesa dos direitos e das prerrogativas para plena atuação do Judiciário. Não podemos deixar que os direitos da magistratura sejam desrespeitados e nem que as condições para a manutenção das investigações e julgamentos por ações de corrupção no País sejam prejudicadas”, afirmou o presidente.
Ele falou sobre a tramitação no Congresso Nacional de projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que acaba com a automaticidade do subsídio. “Entendemos que isso é uma retaliação ao Judiciário em face das investigações de corrupção. Decidimos fazer um estudo sobre o encaminhamento de ressarcimento aos cofres públicos sobre os rombos causados pela corrupção. Parece que isso não se quer fazer. Se o Estado está com problema de caixa deve cobrar de quem lesou os cofres públicos. Esta é a posição da magistratura e não deixaremos que o Judiciário seja desrespeitado”, disse João Ricardo.
Carta
Acerca da Carta de Bento Gonçalves, o presidente ressaltou a importância das demandas de pensionistas e a valorização de aposentados na estrutura da AMB na atualidade. Ele destacou o reconhecimento da entidade em relação às lutas históricas do Departamento da área e disse defender maior participação política da categoria na associação.
A Carta de Bento Gonçalves, documento que apresenta as sete reivindicações de pensionistas, foi apresentada pela diretora do Departamento de Pensionistas da AMB e da Ajuris, Eneida Barbosa. O texto solicita que cargos de direção de Departamentos de Pensionistas sejam ocupados por pensionistas; pede a aprovação da PEC 63, que restabelece o Adicional por Tempo de Serviço (ATS); solicita direito a voto dos pensionistas nas eleições de associações de magistrados estaduais e exige que todos os benefícios concedidos aos magistrados na ativa sejam extensivos por lei aos pensionistas e aposentados. O documento ainda requer que a diretora do Departamento de Pensionistas integre a Diretoria Executiva da sua associação, solicita que o Judiciário mantenha sob sua responsabilidade os proventos e pensões na mesma data da magistratura e que todos os comunicados às pensionistas sejam feitos por meio postal.
“Foram cinco dias de maravilhosos momentos culturais e de lazer na Serra Gaúcha. Sabemos das dificuldades pelas quais passam as associações, porém, sempre fomos apoiados, de forma brilhante, pela AMB. É muito oportuno, neste momento, também agradecer ao doutor João, presidente da associação, por tudo o que recebemos dos magistrados ao longo dos últimos anos. Estamos esperançosos para a aprovação da PEC 63, pleito para o qual o senhor dedica enorme esforço”, reconheceu Eneida Barbosa, que também fez questão de registrar seu agradecimento ao presidente da AMB pela criação da Coordenadoria de Aposentados.
Maior delegação
A maior delegação de participantes do XI Congresso Brasileiro de Pensionistas da Magistratura veio de Minas Gerais. O grupo foi liderado pela diretora do Departamento de Pensionistas da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG), a promotora aposentada Marlene Maria Almeida Fernandes, e contou com 78 membros. Segundo a diretora, a grande participação no evento se deve a fatores como a paixão dos mineiros pelo Rio Grande do Sul e a importância temática do Congresso. “O mineiro é apaixonado pelo Rio Grande do Sul. As pessoas adoram a Serra Gaúcha e isso ajudou muito na adesão. Além disso, as temáticas debatidas durante o Congresso são muito válidas e congregam bem pensionistas de todo o País. Alguns dos itens apresentados aqui eram novidades, inclusive, para a magistratura. Encerramos o evento muito felizes pela qualidade das palestras, dos passeios e pela organização impecável”, destacou Marlene.
Fonte: AMB
