O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), defendeu na tarde da última quarta-feira (31/08/16) sua tese de Doutorado intitulada “A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais”.
Correspondendo à 41ª sessão de defesa de tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD-Unifor), a apresentação teve em sua banca examinadora os seguintes professores doutores: José Filomeno de Moraes Filho (Unifor – Orientador), Gina Vidal Marcílio Pompeu (Unifor), Natercia Sampaio Siqueira (Unifor), Raymundo Juliano Rego Feitosa (Unicamp) e Jawdat Abu-El-Haj (UFC).
Em sua fala inicial, o magistrado agradeceu o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que lhe possibilitou o afastamento do exercício de suas funções durante parte do período dedicado à elaboração da tese. Marcelo Roseno também manifestou gratidão à Unifor, em razão de incentivos destinados a docentes da instituição que também desenvolvem atividades de pesquisa.
Os examinadores externos foram o Prof. Dr. Raymundo Juliano, da Universidade Católica de Pernambuco, que é o atual Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi); e o Prof. Dr. Jawdat Abu-El-Haj, doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia, e que está vinculado ao Programa de Pós-Gradução em Sociologia da UFC.
A tese recebeu muitos elogios da banca, em razão do nível de erudição e profundidade da pesquisa. Na ocasião, a Professora Gina Vidal Marcílio Pompeu, Coordenadora do PPGD, anunciou que a tese seria enviada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como referência do PPGD-Unifor.
Após o depósito da versão definitiva, a tese será disponibilizada na internet, no link.
Fonte: Esmec
