Ata da 49a Reunião do Conselho Executivo – 16/08/2016

13 de setembro de 2016 Visualizada 86 vez(es).

Ata da 49ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 16 de agosto de 2016
Início: 10:00h

1. EVENTO: 49ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 de agosto de 2016, às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo e os Conselheiros, Antônio Teixeira de Sousa, Francisca Francy Maria da Costa Farias, Irandes Bastos Sales, José Maria dos Santos Sales, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Roberto Viana Diniz Freitas. Ausentes justificadamente os conselheiros Ademar Mendes Bezerra, Ana Cleyde Viana de Souza, Daniel Carvalho Carneiro e Maria Lirete Freitas Spínola. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Juiz Antônio Alves de Araújo; Juiz Roberto Viana Diniz Freitas, Diretor de Comunicação Social, foi designado para secretariar a reunião, em face da ausência da 1ª Secretária.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram realizadas, respectivamente, leitura, votação, aprovação e assinatura da Ata da 48ª Reunião deste Conselho; posteriormente, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1 Deliberação sobre a Convocação de Assembleia Geral Extraordinária – AGE no dia 26 de agosto de 2016, às 14h30. O Conselho, por unanimidade, deliberou que a AGE fosse realizada na data sugerida, com primeira convocação às 14h, e em segunda convocação às 14h30, na Escola Superior da Magistratura, para deliberar sobre a seguinte matéria: A necessidade de ficar a Magistratura Cearense em permanente estado de mobilização, até ulterior deliberação, irmanando-se, no plano nacional, com a mobilização, já em curso, da Magistratura Nacional, através da AMB e da FRENTAS, a fim de fazer frente, com agilidade, a ações legislativas no Congresso Nacional que ameaçam de modo iminente, com risco de danos irreversíveis, as mais caras prerrogativas institucionais da Magistratura brasileira.

5.2 Deliberação sobre atos públicos nas Comarcas de Crato e Iguatu, em face das constantes invasões a Fóruns no interior do estado do Ceará. Restou deliberado pelo Conselho Executivo, por unanimidade, que o presidente da entidade mantivesse contato com os representantes de cada região, no sentido de convencê-los sobre a necessidade da realização do referido ato. No azo, registra que o ato público na Comarca do Crato será realizado no dia 19 do corrente mês;

5.3 Deliberação sobre a publicação de Nota Pública – Esclarecimentos acerca de notícia sobre o associado Eduardo Gibson Martins – a ser veiculada no primeiro caderno do Jornal O Povo em página indeterminada, no valor de R$1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais). O Conselho Executivo indeferiu o pedido, com ressalva do voto do Conselheiro Roberto Viana. O Conselho entendeu que a minuta da nota é pessoal, não devendo ser encampada, nesses termos, pela ACM, registrou, também, que referida nota potencializava risco para o próprio magistrado.

5.4 Deliberação sobre ofício recebido da Associação Nossa Senhora Rainha da Paz, que atua formalmente em Fortaleza desde 2015, com o projeto Talita Kum (Levanta-te e Anda), proporcionando assistência integral para 70 crianças entre 06 a 14 anos, de segunda a sexta-feira, com recreação, refeições, arte e música. A Associação Nossa Senhora Rainha da Paz solicita que esta entidade se torne colaboradora e parceira permanente da causa por meio de adesão ao telemarketing ou por doação espontânea. O Conselho, por unanimidade, indeferiu a solicitação.

6. APROVADOS “AD-REFERENDUM”:

6.1 Autorizada a aquisição de 6 (seis) inserções no intervalo do Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo no Ceará, para veiculação do vídeo da campanha #oJuizÉporVocê. O valor de cada inserção é R$ 1.787,00, totalizando R$ 10.722,00 (dez mil, setecentos e vinte e dois reais). As datas acertadas para a veiculação são: 23, 24, 25, 29, 30 e 31 de agosto.

6.2 Autorizado o pagamento de 20 (vinte) inscrições para o evento Diálogos em Família, promovido pelo IBDFAM, por intermédio da Juíza Alda Maria Holanda Leite. O valor de cada inscrição é de R$ 50,00, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).

7. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, declarou encerrada a reunião. Eu, Roberto Viana Diniz Freitas, Secretário “adoc”, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente

Juiz José Maria dos Santos Sales
Vice-presidente

Juiz Irandes Bastos Sales
1º Tesoureiro

Juiz Roberto Viana Diniz de Freitas
Diretor de Comunicação Social

Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa
Diretor de Assuntos Educacionais e Culturais

Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias
Diretora de Patrimônio e Finanças

Juiz Antônio Teixeira de Sousa
Diretor de Esportes

Associação Cearense de Magistrados
Av. Santos Dumont, 2626 - Ed. Plaza Tower - Aldeota
Salas 1307 a 1311 - Cep: 60150-161
Tel/Fax: (85) 3264-8288
acmag@acmag.org.br