INSEGURANÇA

ACM cobra segurança para fóruns do Ceará durante entrevista coletiva

12 de agosto de 2016 Visualizada 458 vez(es).

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, concedeu, nesta sexta-feira, 12 de agosto, na sede da entidade, entrevista coletiva para a imprensa sobre a insegurança nos fóruns do Estado. Na ocasião, o magistrado falou sobre fragilidades das unidades judiciárias do interior do Ceará, alertando para necessidade de adoção de medidas que garantam a segurança nesses locais.

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Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, em entrevista coletiva na sede da ACM

“A maioria dos fóruns não possui sequer um profissional de segurança ou vigilância. São locais onde o cidadão, juiz e outros operadores do Direito estão vulneráveis à criminalidade. Mesmo onde há equipamentos de segurança, como detectores de metal, não surte efeito prático, pois falta profissional para operá-los”, afirma o presidente da ACM.

O magistrado explicou aos jornalistas que a cada ocorrência, a ACM cobra a adoção de medidas de proteção ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Ceará, por serem estes os órgãos responsáveis. “O Tribunal tem o dever específico de cuidar dos seus fóruns e a segurança pública tem o dever geral de também cuidar da segurança das cidades. Na hora em que os prédios das comarcas são invadidos, é porque há falha na segurança pública”, disse Araújo.

FUNSEG
Durante a coletiva, Araújo cobrou, ainda, a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE) para medidas de proteção dos fóruns.

O FUNSEG-JE foi instituído no dia 4 de maio de 2012, por meio da criação da Lei Estadual nº 15.145, cujo processo, da reivindicação à concepção, teve atuação incisiva da ACM.

13 invasões só neste ano
Em 2016, já houve 13 atos de violência em fóruns do interior do Estado, conforme registros da ACM. O caso mais recente aconteceu na noite de 11 de agosto, no fórum de Iguatu, onde os invasores renderam o policial que fazia a vigilância do local, arrombaram portas, roubaram uma pequena quantidade de drogas apreendidas e danificaram computadores. Apenas oito dias atrás, em 3 de agosto, foi invadido o fórum de Antonina do Norte.

Atos de violência a fóruns do Ceará em 2016
22 de janeiro – Cascavel – Destruição de bens e furto de dinheiro e processos

01 de fevereiro e 20 de maio (duas ocorrências) – Aracati – Destruição de bens e processos.

05 a 10 de fevereiro (período do Carnaval) – Mulungu – Destruição de bens e processos.

10 de fevereiro – São Gonçalo do Amarante – Destruição de bens e processos.

5 de abril – Uruoca – Fórum invadido por preso provisório que havia fugido da delegacia e estava procurando pela juíza.

11 de abril – Independência – Assalto à agência bancária localizada no andar inferior do fórum, com explosivos armados, que, por sorte, não foram detonados. Na ocasião, o juiz e promotor ficaram isolados durante 50 minutos, tempo que durou a ação.

23 de maio – Nova Olinda – Destruição de bens e processos.

16 de maio – Alto Santo – Furto de 06 alto falantes, 04 tuítes, 04 drives de corneta e 01 motocicleta.

30 de maio – Missão Velha – Destruição de bens e furto de drogas.

24 de julho – Várzea Alegre – Destruição de bens, furto de armas de fogo e dinheiro.

3 de agosto – Antonina do Norte – Destruição de bens e tentativa de incêndio.

11 de agosto – Iguatu – Policial rendido, destruição de bens e roubo de drogas.

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Houve 13 invasões a fóruns do Ceará somente neste ano

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