O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno.
Os quatro homenageados são a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano e presidente da 1ª Câmara Cível do TJCE, Aírton José Vidal Queiroz, presidente da Fundação Edson Queiroz e chanceler da Universidade de Fortaleza (Unifor) e o magistrado Francisco Luciano Lima Rodrigues, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal.
As honrarias serão entregues no próximo mês de outubro, em solenidade a ser realizada no auditório conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Palácio da Justiça. A última personalidade a receber a Medalha foi o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu excepcionalmente a comenda no dia 21 de agosto de 2015, por ocasião do lançamento do programa “Audiência de Custódia” no Estado.
A condecoração é concedida a cada dois anos para até quatro personalidades, escolhidas por atuação profissional, científica ou política e que tenham prestado relevantes serviços ou contribuição à causa da Justiça ou aos interesses da comunidade do Ceará.
PERFIS DOS HOMENAGEADOS
Cármen Lúcia Antunes Rocha
A ministra ministra Cármen Lúcia é natural de Montes Claros-MG e é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e possui especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979). É ministra do STF desde 2006. Foi também ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2007 e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE no ano de 2008.
Fernando Luiz Ximenes Rocha
O desembargador Fernando Ximenes é natural de Fortaleza e nasceu em 23 de novembro de 1952. É formado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Fernando Ximenes é desembargador do TJCE desde outubro de 1994, ingressando pelo quinto constitucional na vaga reservada aos advogados. É presidente da 1ª Câmara Cível do TJCE e membro das Câmaras Cíveis Reunidas, desde janeiro de 2009. Presidiu o Tribunal de Justiça do Ceará no biênio 2007/2009 e foi vice-presidente em 2005/2007. Exerceu, interinamente, o governo do Estado, de 14 a 19 de janeiro de 2009, além de Procurador do Estado do Ceará de 1984 a 1994.
Airton Vidal Queiroz
Aírton Queiroz é natural de Fortaleza, presidente da Fundação Edson Queiroz e chanceler da Unifor há 34 anos. Fez parte do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Mackenzie, em São Paulo, concluindo na UFC. Dentre as funções de presidente e vice-presidente ocupadas nas empresas do Grupo, ele pertenceu ao Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e foi vice-presidente do Centro Industrial do Ceará. É membro honorário da Academia Cearense de Letras.
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Luciano Rodrigues é natural de Fortaleza e ingressou na magistratura cearense em 5 de abril de 1993, como juiz substituto da comarca de Jaguaruana. É titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, exercendo, atualmente, a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE. Também foi titular da Comarca de Baturité e da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Fortaleza. Exerceu a Direção do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 2013/2014 e a função de Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), no período de outubro de 2000 a novembro de 2002. Anteriormente, exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em duas gestões: 2005/2006 e 2007/2008.
Fonte: TJCE
