Ata da 47a Reunião do Conselho Executivo – 06/06/2016

26 de julho de 2016 Visualizada 104 vez(es).

Ata da 47ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 06 de junho de 2016
Início: 10:00h

1. EVENTO: 47ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de junho de 2016, às 10:00 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo e os Conselheiros, Ademar Mendes Bezerra, Ana Cleyde Viana de Souza, Antônio Teixeira de Sousa, Daniel Carvalho Carneiro, Francisca Francy Maria da Costa Farias, Irandes Bastos Sales, José Maria dos Santos Sales, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Roberto Viana Diniz Freitas. Ausente a conselheira Maria Lirete Freitas Spínola. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Juiz Antônio Alves de Araújo; Secretária: Juíza Ana Cleyde Viana de Souza.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram realizadas, respectivamente, leitura, votação, aprovação e assinatura da Ata da 46ª Reunião deste Conselho; posteriormente, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1 Deliberação sobre a propositura do Conselheiro Ricardo Alexandre da Silva Costa em que solicita a constituição de comissão especial para acompanhar o projeto do Novo Código de Processo Penal (PL 8045/2010), e agendar reunião com o Deputado Federal Cabo Sabino (3° Vice Presidente da Comissão) para tratar sobre a matéria. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido e instituiu comissão formada por 5 (cinco) componentes, cuja indicações ficarão a cargo do conselheiro requerente. Em seguida, haverá a instalação da comissão e serão estabelecidos prazo e cronograma para a realização dos trabalhos;

5.2 Deliberação sobre o pedido de ajuda de custo, formulada pelo associado Ângelo Bianco Vetorazzi, Diretor do Fórum da Comarca do Crato, para a festa de São João do referido foro, que acontecerá no mês de junho do corrente ano. Última ajuda de custa foi no ano de 2014, no valor de R$1.306,00. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido e autorizou a ajuda de custo no valor de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);

5.3 Deliberações sobre a solicitação de reserva do Clube dos Magistrados:

5.3.1 Pedido do associado Hevilázio Moreira Gadelha, para a realização da festa de aniversário de seu filho Paulo Daniel Lira Gadelha. O evento contará com a presença de 40 convidados, no dia 18 de junho de 2016, no horário de 9h às 18h. O mesmo deseja utilizar toda a área do Clube, inclusive o campo de futebol. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido, no entanto, fez algumas ressalvas: contratação de profissionais para resguardar a segurança interna e externa dos convidados, entregar o Clube nas mesmas condições de limpeza que recebeu e o pagamento da taxa de aluguel e de possíveis objetos ou estrutura deteriorados. O associado será o responsável exclusivo por todo o evento.

8. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, declarou encerrada a reunião. Eu, Ana Cleyde Viana de Souza, 1ª Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente

Juiz José Maria dos Santos Sales
Vice-presidente

Juíza Ana Cleyde Viana de Sousa
1ª Secretária

Juiz Irandes Bastos Sales
1º Tesoureiro

Roberto Viana Diniz de Freitas
Diretor de Comunicação Social

Juiz Daniel Carvalho Carneiro
Diretor Administrativo

Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa
Diretor de Assuntos Educacionais e Culturais

Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias
Diretora de Patrimônio e Finanças

Desembargador Ademar Mendes Bezerra
Diretor de Aposentados

Juiz Antônio Teixeira de Sousa
Diretor de Esportes

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