A medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), será entregue ao juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, no dia 17 de junho, e, no dia 20 de junho, aos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Teodoro Silva Santos. A outorga acontece no Plenário da CMF.
A homenagem será concedida em reconhecimento ao profissionalismo e competência no exercício da magistratura, bem como pelos relevantes serviços de justiça prestados à sociedade.
“Atribuo isso ao trabalho que venho desenvolvendo ao longo desses anos de magistratura, em especial aos Juizados Especiais. Em virtude de procurarmos cada vez mais adotar os métodos adequados para conseguir êxito na solução de conflitos”, declarou o juiz Carlos Henrique. A medalha foi requerida pelo vereador Eulógio Neto. “O vereador visitou a unidade do juizado especial, conheceu o trabalho que desenvolvemos com a própria comunidade, que atende a área da Maraponga, e a forma humanizada com a qual fazemos o trabalho, tanto com os servidores como com a população em geral”, acrescentou o magistrado.
Os desembargadores, que são irmãos, receberão a comenda na mesma ocasião, fruto de requerimento de autoria dos vereadores Pedro Matos e Robert Burns. O desembargador Raimundo Nonato lembrou a trajetória dele, salientou o longo caminho percorrido e disse que se sente ainda mais feliz por receber a homenagem junto com o irmão. “A gente tem o sentimento de dever cumprido. Esse é o reconhecimento pelo que nós, eu e meu irmão, nos empenhamos em prol da sociedade cearense. Sinto-me honrado, agradecido”, destacou.
Para o desembargador Teodoro Silva, receber a medalha Boticário Ferreira é motivo de muita honra e se soma a outras duas homenagens que lhe foram outorgadas pela CMF: o título de Cidadão Fortalezense por adoção e a mais alta comenda jurídica da Câmara, a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha. “Sendo eu, na condição de magistrado, reconhecido pelo Poder Legislativo, representante do povo, esse reconhecimento é também à prestação jurisdicional e ao próprio Poder Judiciário. Estou feliz em ser homenageado”, declarou. O magistrado disse que a homenagem “aumenta a responsabilidade profissional para com a prestação jurisdicional”.
Perfis
Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
Ingressou na magistratura em 1993, quando assumiu, como juiz substituto, a comarca de Ibiapina. Atuou em Independência, Acopiara, Crato e Fortaleza. Atualmente, é titular da 2ª unidade do Juizado Especial, que atende o bairro da Maraponga. É também o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos
Com 23 anos de magistratura, ingressou como juiz substituto na comarca de Jaguaretama. Respondeu ainda pelas comarcas de Russas, Alto Santo e Uruoca. Na entrância final, como juiz de Fortaleza, respondeu pelas 8ª, 9ª, 27ª e 16ª Varas Cíveis, entre outras. Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), biênio 2010/2012, com recondução para 2012/2014. Em 2013, foi empossado desembargador pelo critério de merecimento. Foi ainda ouvidor do TRE-CE e do TJCE; 1º presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil; diretor do Fórum da comarca de Sobral; coordenador da Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua- Fortaleza/CE; professor dos Cursos de Direito das Faculdades FIC, FAECE e FAFOR. O magistrado fundou o 1º Plantão Judiciário do interior do Estado do Ceará.
Desembargador Teodoro Silva Santos
Foi empossado desembargador do TJCE em 2011, escolhido pela lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público do Estado do Ceará. Foi promotor das comarcas de Solonópole em 1993, Aurora em 1994, Crato em 1994. Promotor das Execuções Criminais e Cível em 1995, da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária em 1998, da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza em 2002, da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – entrância final em 2003.
Serviço
Sessão Solene de Entrega da Medalha Boticário Ferreira
Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, à Rua Thompson Bulcão, 830, bairro Patriolino Ribeiro
Outorga ao juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira
Data e horário: 17 de junho (sexta-feira), às 19h30
Outorga aos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Teodoro Silva Santos
Data e horário: 20 de junho (segunda-feira), às 19h30
Com informações do site do TJCE.
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