A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, que será realizado nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho de 2016.
Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para Magistrados, 10 para Promotores, 10 para defensores, 10 para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 10 vagas para operadores da justiça (analistas, técnicos judiciários etc) e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do poder judiciário.
INSCRIÇÕES: os interessados deverão enviar um e-mail para [email protected], informando o nome completo, telefone, e-mail, cargo e lotação.
CARGA HORÁRIA: 30 h/a
DIAS E HORÁRIOS:
03.06.2016 (sexta-feira), de 8h as 12h e de 14h as 18h;
04.06.2016 (sábado), de 8h as 12h;
10.06.2016 (sexta-feira), de 8h as 12h e 14h as 18h;
11.06.2016 (sábado), de 8h as 12h.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Servidores, Promotores, Defensores, operadores da justiça (analistas, técnicos judiciários etc) e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do poder judiciário.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Contexto Nacional; 2. A nova Lei de Adoção e os seus parâmetros; 3. Pesquisa sobre a Letalidade Infanto-juvenil; 4. Justiça Juvenil Restaurativa e a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (lei federal 12.594/2012); 5. Relatos de boas práticas e; 6. outros assuntos pertinentes.
PROGRAMAÇÃO
03 de Junho de 2016 (Sexta-feira)
8h – CREDENCIAMENTO
8h20min – ABERTURA
8h30- ESTUDO DE CASO – TEMÁTICA: EIXO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Formador: Juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves
9h30 – Formação dos Grupos (5 grupos de até 10 integrantes) para discussão e diálogos sucessivos
10h00 – Intervalo (Coffee Break)
10h15- Retorno ao Auditório
10h30- Apresentação dos grupos (Socialização dos resultados das discussões pelas equipes)
11h – Aula interativa, comentários ao Estudo de Caso, à luz da Lei do Sinase – (Mudanças implantadas pelas leis, conforme os exemplos práticos)
11h45min – Síntese e Considerações do Formador: formato expositivo-dialogado
12h30-13h30 Intervalo para almoço
14h – VISITA TÉCNICA ORIENTADA: VISITA AOS CENTROS EDUCACIONAIS
Local: Centro Educacional Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider – CECAL e Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota – CEABM
Formador: Juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves
14h às 16h30 – Realização da Visita, em ônibus , divididos os participantes em dois grupos, cada um deles com 30 participantes
16h30 – Retorno à Esmec
17h – Relato de Visita pelos Grupos e Discussão, na Esmec – Debriefing realizado pelos cursistas e formadores.
17h40min – Síntese dos relatos da visita técnica e das discussões, pelos formadores
04 de junho de 2016 (Sábado)
8h – AULAS EXPOSITIVO-DIALOGADAS – TEMÁTICA: EIXO DE PROTEÇÃO
8h – Exposição sobre Rede de Proteção e Socioeducativa nos Municípios
Formadora: Evânia Oliveira Lucena (STDS)
10h – Intervalo
10h30 – Apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
Formadora: Patricia Meireles de Brito (SEJUS)
12h30min – Encerramento
10 de junho de 2016 (Sexta-feira)
8 h – ESTUDO DE CASO – TEMÁTICA: EIXO DE PROTEÇÃO
Formadora: Juíza Elizabete Silva Pinheiro
8h15min – Estudo de Caso sobre Adoção, Medidas Protetivas e Reordenamento do Acolhimento Institucional
8h30min – Formação dos Grupos (5 grupos de até 10 integrantes) para discussão e diálogos sucessivos
10h- Intervalo
10h30 – Apresentação dos grupos (Socialização dos resultados das discussões pelas equipes)
11h – Aula Interativa acerca da Lei nº 12.010, de 2009 – Lei de Convivência Familiar e Comunitária (Mudanças implantadas pelas Leis, conforme os exemplos práticos)
11h30min – Síntese e Considerações do Formador: formato expositivo-dialogado
12h30min às 13h30min – Intervalo
14h – VISITA TÉCNICA ORIENTADA: VISITA À UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (3 h/a)
Local: Abrigo Tia Júlia.
Formadora: Juíza Elizabete Silva Pinheiro
14 às 16h – Realização da Visita, em ônibus, divididos os participantes em dois grupos, cada um deles com 30 participantes
17h- Relato de Visita pelos Grupos e Discussão – Debriefing realizado pelos cursistas e formadora.
17h40min – Síntese dos relatos da visita técnica e das discussões, pelos formadores
11 de junho de 2016 (Sábado)
8h – AULAS EXPOSITIVO-DIALOGADAS – TEMÁTICA: EIXO DE PROTEÇÃO
Formadora: Anna Gabriella Pinto da Costa
8h – Apresentação do Cadastro Nacional de Adoção
10h30 – Intervalo
11h- Exibição do Vídeo “Mandacaru” – 12 min.
Avaliação do curso pelos participantes (avaliação de reação)
12h – Encerramento
MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3218.6188 / 6157
Fonte: Esmec
