Ata da 46a Reunião do Conselho Executivo – 23/05/2016

15 de junho de 2016 Visualizada 106 vez(es).

Ata da 46ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 23 de maio de 2016
Início: 10:00h

1. EVENTO: 46ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 23 de maio de 2016, às 10:00 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo e os Conselheiros, Ademar Mendes Bezerra, Ana Cleyde Viana de Souza, Antônio Teixeira de Sousa, Francisca Francy Maria da Costa Farias, Irandes Bastos Sales, José Maria dos Santos Sales e Maria Lirete Freitas Spínola. Ausentes os conselheiros Daniel Carvalho Carneiro, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Roberto Viana Diniz Freitas. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Juiz Antônio Alves de Araújo; Secretária: Juíza Ana Cleyde Viana de Souza.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram realizadas, respectivamente, leitura, votação, aprovação e assinatura da Ata da 45ª Reunião deste Conselho; posteriormente, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1 Deliberação sobre a ordem de prioridade das propostas de orçamento encaminhadas ao TJCE para o ano 2017. O Conselho, por unanimidade, deliberou pela seguinte ordem de prioridade: 1°) gratificação por exercício cumulativo de função; 2°) remuneração por assessoria de magistrados; 3°) criação de cargos para servidores; 4°) Segurança institucional para as comarcas de entrância inicial e intermediária; 5°) auxílio saúde.

5.2 Deliberação sobre o requerimento do Senhor Daniel Firmeza Mota, esposo da Senhora Lara Coe Mota, servidora da ESMEC, solicitando o espaço do Clube dos Magistrados para ministrar aulas de karatê e eventuais recreações direcionadas às crianças e jovens moradores do bairro Vicente Pinzón e vizinhança, às terças e quintas-feiras, das 17h às 19h. O requerente solicita, também, a doação de tatame para a prática do Karatê. O preço do tatame mais acessível identificado foi na loja de esporte Abude Plástico, no valor de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), conforme orçamentos realizados. O Conselho, por unanimidade, indeferiu o pedido.

5.3 Deliberações sobre as solicitações de reserva do Clube dos Magistrados:

5.3.1 Pedido do associado Michel Pinheiro para que o Conselho Executivo reconsidere decisão, efetuada na última reunião do colegiado, que indeferiu requisição do juiz visando à reserva do Clube dos Magistrados para o dia 04 de junho do corrente ano, das 19h às 22h, com o fim de realizar um evento do Projeto Família da Comunidade Católica Shalom, cuja organização integra. O referido evento contará com a presença de aproximadamente 270 convidados, serão estruturadas barracas de comidas típicas, de pescaria e uma barraca para os caixas de venda. Não haverá utilização das piscinas, do campo de futebol, nem venda de bebidas alcoólicas. O associado estará presente no evento, responsabilizando-se pelo mesmo. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido, tendo em vista que o associado é um dos organizadores do evento. No entanto, o colegiado fez algumas ressalvas, tais como: contratação de profissionais para resguardar a segurança interna e externa dos convidados, entregar o Clube nas mesmas condições de limpeza em que recebeu e os pagamento da taxa de aluguel e possíveis objetos ou estrutura deteriorados. O associado será o responsável exclusivo por todo o evento.

5.3.1 Pedido de reserva do associado José Eduardo Machado de Almeida para a realização da festa de congraçamento da Família Almeida. O mesmo estará presente. O evento contará com a presença de 100 convidados, no horário de 7h às 24h, do dia 25 de junho de 2016. O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido. No entanto, fez algumas ressalvas: contratação de profissionais para resguardar a segurança interna e externa dos convidados, entregar o Clube nas mesmas condições de limpeza que recebeu e os pagamentos da taxa de aluguel e de possíveis objetos ou estrutura deteriorados. O associado será o responsável exclusivo por todo o evento.

6.1 APROVADO “AD-REFERENDUM”:

6.1 Autorizada reserva do Clube dos Magistrados ao associado Francisco da Rocha Victor, para a realização da festa de aniversário de sua neta, Maria Clara Rocha Araújo Morais. O mesmo não estará presente, será representado por sua filha, Márcia Goretti Aguiar Victor. O evento contará com a presença de 200 convidados, no dia 28 de maio de 2016, de 6h às 14h. Serão utilizados salão, cozinha, banheiros, piscinas, quadra de esportes e os equipamentos como freezers, mesas e cadeiras. O Conselho, por unanimidade, referendou o pedido. No entanto, fez algumas ressalvas: contratação de profissionais para resguardar a segurança interna e externa dos convidados, entregar o Clube nas mesmas condições de limpeza que recebeu e o pagamento de possíveis objetos ou estrutura deteriorados. O associado será o responsável exclusivo por todo o evento.

7. EXTRA PAUTA

7.1 A Conselheira Francisca Francy solicita providências da ACM, no sentido de posicionar-se em relação à demora da reativação do certificado digital do magistrado, quando este retorna do período de suas férias. Há relatos de magistrados que aguardaram, sem conseguir trabalhar, a reativação do certificado por mais de 10 (dez) dias.

8. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, declarou encerrada a reunião. Eu, Ana Cleyde Viana de Souza, 1ª Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente

Juiz José Maria dos Santos Sales
Vice-presidente

Juíza Ana Cleyde Viana de Sousa
1ª Secretária

Juiz Irandes Bastos Sales
1º Tesoureiro

Desembargador Ademar Mendes Bezerra
Diretor de Aposentados

Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias
Diretora de Patrimônio e Finanças

Maria Lirete Freitas Spínola
Diretora de pensionistas

Juiz Antônio Teixeira de Sousa
Diretor de Esportes

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