A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, que será realizado nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho de 2016.
Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para Magistrados, 10 para Promotores, 10 para defensores e 10 para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
INSCRIÇÕES: os interessados deverão enviar um e-mail, no período de 18 de maio a 1 de junho, para [email protected], informando o nome completo, telefone, e-mail, cargo e lotação.
LOCAL: Sala de aula
CARGA HORÁRIA: 30 h/a
DIAS E HORÁRIOS:
03.06.2016 (sexta-feira), de 8h as 12h e de 14h as 18h;
04.06.2016 (sábado), de 8h as 12h;
10.06.2016 (sexta-feira), de 8h as 12h e 14h as 18h;
11.06.2016 (sábado), de 8h as 12h.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Servidores, Promotores e Defensores
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Contexto Nacional;
2. A nova Lei de Adoção e os seus parâmetros;
3. Pesquisa sobre a Letalidade Infanto-juvenil;
4. Justiça Juvenil Restaurativa e a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (lei federal 12.594/2012);
5. Relatos de boas práticas e;
6. outros assuntos pertinentes.
MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3218.6188 / 6157
Fonte: Esmec
