COMENDA

Esmec agraciará sete personalidades com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda

16 de maio de 2016 Visualizada 257 vez(es).

esmecNesta quarta-feira (18/05), a partir das 18 horas, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) concederá a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a sete personalidades que vêm contribuindo para a excelência da Instituição. A solenidade será realizada no auditório Des. José Maria de Queirós (da Esmec), e se insere nas comemorações dos 30 anos de criação da Escola.

A escolha dos agraciados foi feita pelo Conselho de Ex-Diretores da Esmec e referendada pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Receberão a comenda, em razão de sua contribuição para o desenvolvimento e o aprimoramento das atividades administrativas, culturais, de ensino, pesquisa e extensão da Esmec, por categorias, as seguintes personalidades:

Categoria Corpo Docente – Paulo Bonavides, jurista e professor emérito da UFC

Categoria Professor Visitante – Roberto Portugal Bacellar, Desembargador pelo TJPR e membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Categoria Corpo Funcional – Euwláudia de Figueiredo Fontenele Sampaio Cunha, Analista Judiciária do TJCE e Secretária Executiva da Esmec

Categoria Corpo Discente – Leila Maria Bezerra D´Almeida Dumont, ex-aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I) da Esmec.

Categoria Colaboradores: ministro Napoleão Nunes Maia Filho (STJ), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães (TJMG) e reitor Jackson Coelho Sampaio (Uece).

O Inspirador da Medalha
O Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra foi o grande idealizador da Esmec, conseguindo viabilizar a sua criação através da Lei nº 11.203, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/09/1986. O magistrado também elaborou o Regimento Interno da Escola, ainda em vigor, que foi aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão de 16/06/1988, sendo publicado no Diário de Justiça de 02/03/1989.

O magistrado dirigiu a Esmec até 1990, quando a Escola dava ainda os primeiros passos e funcionava no prédio do Tribunal de Justiça (Cambeba), tendo como auxiliar o Juiz Coordenador, e hoje Desembargador, Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Júlio Carlos dá nome também ao atual edifício-sede da Esmec. Ele foi professor da UFC, advogado, Procurador Geral do Estado, Presidente da Associação Cearense de Magistrados e Presidente do TJCE (biênio 1985/1986).

AGRACIADOS NAS DUAS ÚLTIMAS EDIÇÕES
Instituída em 2006, nos últimos dez anos a Medalha foi outorgada apenas em duas ocasiões: em 2007, na gestão do desembargador João Byron de Figueiredo Frota; e 2010, na administração do desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Veja abaixo a relação dos agraciados nestas datas.

Primeira outorga: solenidade ocorrida dia 26/01/2007, no auditório da Esmec

Categoria Fundador – Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra (in memoriam)

Categoria Corpo funcional – Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, ex-Coordenador da Esmec

Categoria Colaboradores – Des. José Maria de Melo; Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)

Segunda outorga: solenidade ocorrida dia 06/05/2010, no auditório da Esmec

Categoria Professor Visitante – Prof. Dr. Friedrich Müller

Categoria Corpo Docente – Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho

Categoria Corpo Funcional – Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves

Categoria Corpo Discente – Ronaldo Holanda Queiroz

Colaboradores – Ministro César Asfor Rocha (Presidente do STJ), Prof. Dr. Jesualdo Pereira Farias (Reitor da UFC), chanceler Airton José Vidal Queiroz (Presidente da Fundação Édson Queiroz – Unifor) e Prof. Dr. Antonio Colaço Martins (Reitor da UVA)

MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

Fonte: TJCE

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