Ata da 45a Reunião do Conselho Executivo – 02/05/2016

30 de maio de 2016 Visualizada 84 vez(es).

Ata da 45ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 02 de maio de 2016
Início: 10:00h

1. EVENTO: 45ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 02 de maio de 2016, às 10:00 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente Juiz Antônio Alves de Araújo e os Conselheiros, Ademar Mendes Bezerra, Ana Cleyde Viana de Souza, Antônio Teixeira de Sousa, Daniel Carvalho Carneiro, Irandes Bastos Sales, José Maria dos Santos Sales, Maria Lirete Freitas Spínola, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Roberto Viana Diniz Freitas. Ausente a conselheira Francisca Francy Maria da Costa Farias. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Juiz Antônio Alves de Araújo; Secretária: Juíza Ana Cleyde Viana de Souza.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram realizadas, respectivamente, leitura, votação, aprovação e assinatura da Ata da 44ª Reunião deste Conselho; posteriormente, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1 Propostas de assessoria jurídica formuladas pelo Advogado Josué de Lima: A) Proposta de assessoria jurídica para a associada Mônica Lima Chaves (Aquiraz), queixa-crime e representação por denunciação caluniosa, incluindo o acompanhamento, (os honorários estão sendo cobrados somente em relação a esta ação). Valor da ação: R$10.000,00 (dez mil reais); B) Proposta de aditivo ao contrato atual (R$ 2.000,00, mensal, acompanhamento dos processos de interesse das pensionistas) para incluir a prestação de serviço na área criminal, imediatamente: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal, com efeitos financeiros a partir de junho de 2016. Ou seja: abril e maio permanecem R$ 2.000,00, para coincidir com término do pagamento dos honorários referentes à queixa-crime da associada Mônica Lima Chaves. O Conselho Executivo deliberou, por unanimidade, alterar o valor do contrato para 5.000,00 (cinco mil reais) com o escritório de assistência jurídica acima citado, acrescentando a prestação de assistência jurídica área criminal, já incluindo a causa da associada Mônica Lima Chaves, citada no item “A”. No que diz respeito ao início do pagamento do novo contrato, o colegiado sugeriu que o presidente conversasse com o Dr. Josué para que o pagamento dê início no mês de maio. Caso haja divergência em relação ao início do pagamento, fica de logo autorizado o pagamento para o mês de abril, levando em consideração a aceitação do item “A” incorporado no item “B”.

5.2 Deliberar sobre o investimento no valor de R$155.175,16 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) para a campanha de valorização da magistratura, cuja veiculação está prevista para começar na segunda quinzena do mês de maio, finalizando na primeira quinzena do mês de novembro de 2016. O Colegiado, por unanimidade, autorizou o investimento na campanha.

5.3 Solicitação de reserva do Clube dos Magistrados, do associado Michel Pinheiro, para o dia 04 de junho do corrente ano, das 19h às 22h, com o fim de realizar um evento do Projeto Família da Comunidade Católica Shalom, cuja organização o mencionado juiz integra. O referido evento contará com a presença de aproximadamente 270 convidados, serão estruturadas barracas de comidas típicas, de pescaria e uma barraca para os caixas de venda. Não haverá utilização das piscinas, do campo de futebol, nem venda de bebidas alcoólicas. O associado estará presente no evento, responsabilizando-se pelo mesmo. O conselho, por unanimidade, indeferiu o pleito, uma vez que já existe entendimento pacificado no sentido da não liberação do Clube dos Magistrados para eventos dessa natureza e para não associados.

6.1 APROVADOS “AD-REFERENDUM”:

6.1 Emissão da listagem completa dos magistrados cearenses associados à ACM, inclusive dos recentemente nomeados, atendendo solicitação do magistrado aposentado e sócio da ACM, Des. Ernani Barreira Porto. O Conselho, por unanimidade, referendou a emissão.

6.2 Autorização de reserva do Clube dos Magistrados para o associado Domingos José da Costa, para realização do chá de bebê do seu sobrinho, no dia 30 de abril do corrente ano, das 16h às 20h, para aproximadamente 40 convidados. O magistrado estará presente no evento. O Conselho, por unanimidade, referendou a autorização.

7. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, declarou encerrada a reunião. Eu, Ana Cleyde Viana de Souza, 1ª Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente

Juiz José Maria dos Santos Sales
Vice-presidente

Juíza Ana Cleyde Viana de Sousa
1ª Secretária

Juiz Irandes Bastos Sales
1º Tesoureiro

Roberto Viana Diniz de Freitas
Diretor de Comunicação Social

Juiz Daniel Carvalho Carneiro
Diretor Administrativo

Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa
Diretor de Assuntos Educacionais e Culturais

Desembargador Ademar Mendes Bezerra
Diretor de Aposentados

Maria Lirete Freitas Spínola
Diretora de pensionistas

Juiz Antônio Teixeira de Sousa
Diretor de Esportes

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