Ata da 42a Reunião do Conselho Executivo – 21/03/2016

3 de maio de 2016 Visualizada 118 vez(es).

Ata da 42ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 21 de março de 2016
Início: 10:00h

1. EVENTO: 42ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21 de março de 2016, às 10:00 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente Juiz Antônio Alves de Araújo e os Conselheiros Juízes José Maria dos Santos Sales, Antônio Teixeira de Sousa, Daniel Carvalho Carneiro e Desembargador Ademar Mendes Bezerra. Não obstante a inexistência de quorum estatutário, tendo em vista a natureza dos pleitos da pauta, o Presidente do conselho, ouvido os conselheiros presentes, resolveu ad referendum dos demais membros do Conselho Executivo, adotar as providências inerentes aos seguintes itens.

3.1 Conceder doação para o Coral do Poder Judiciário, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a fim de custear as despesas relativas à gravação de um CD para o Coral, que completa 21 anos de criação. A solicitação foi formulada pela Desa. Lisete de Sousa Gadelha;

3.2 Autorizar assessoria jurídica do Advogado Josué de Lima, para a associada Mônica Lima Chaves, considerando que a magistrada, no uso de suas atribuições, sofreu ataques ilegais e abusivos perpetrados pelo Sindicato dos Oficiais dos Estados do Ceará e da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros, pretendendo promover as competentes ações contra tais entidades, cujo valor deverá ser ajustado posteriormente com o causídico;

3.3 Decidiu indeferir a solicitação do Coordenador da Esmec, Dr. Aluisio Gurgel, em que requer o restabelecimento do convênio para pagamento de professores da ESMEC (externos aos quadros do TJCE) via ACM, com valores arrecadados dos próprios cursos ofertados. Hoje existe um saldo residual na conta da ACM/ESMEC, no valor de R$12.675,52;

3.4 Decisão relativa ao e-mail recebido do associado Henrique Lacerda de Vasconcelos, no dia 18 março do corrente ano, indagando sobre o que a ACM fará para dignificar o seu status de associação de magistrados cearenses, diante do que falou o senador cearense Pimentel, nos microfones do Senado, quando usou a expressão “juizinho de primeira instância” para se referir ao juiz Sérgio Moro. No caso específico, não deverá a ACM emitir nota, uma vez que já adotou no dia anterior ao envio do referido e-mail, providência semelhante à da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, ressaltando que o magistrado em alusão está sendo amplamente defendido pela sua associação de classe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE;

4. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Juiz Antônio Alves de Araújo declarou encerrada a reunião.  Eu, Antônio Teixeira de Sousa, Secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente

Juiz José Maria dos Santos Sales
Vice-presidente

Juiz Daniel Carvalho Carneiro
Diretor Administrativo

Juiz Antônio Teixeira de Sousa
Diretor de Esportes

Desembargador Ademar Mendes Bezerra
Diretor de Aposentados

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