Ata da 39a Reunião do Conselho Executivo – 30/11/2015

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Ata da 39ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
Data: 30 de novembro de 2015
Início: 10:00h

1. EVENTO: 39ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.

2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de novembro de 2015, às 10:00 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).

3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente Juiz Antônio Alves de Araújo e os Conselheiros, Ademar Mendes Bezerra, Ana Cleyde Viana de Souza, Antônio Teixeira de Sousa, Francisca Francy Maria da Costa Farias, José Maria dos Santos Sales, Roberto Viana Diniz de Freitas. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.

4. MESA: Presidente: Juiz Antônio Alves de Araújo; 1ª Secretária: Ana Cleyde Viana de Souza.

5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram realizadas, respectivamente, leitura, votação, aprovação e assinatura das Atas 36ª, 37ª e 38ª reuniões deste Conselho; posteriormente, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:

5.1. Deliberação sobre a festa de confraternização de final de ano da ACM. O Conselho decidiu que o associado poderá levar até três acompanhantes, todos gratuitamente. Caso o associado tenha interesse em levar mais convidados, poderá adquirir até duas pulseiras no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada. O evento está marcado para o dia 19/12/2015, às 21h, no La Maison Buffet (Salão Mar), para 550 convidados. Tendo como atrações: Ítalo e Renno (atração principal) e Karla Thomé e Banda.

5.2. Deliberação sobre prejuízo financeiro com a desistência de alguns associados da equipe de futebol da ACM do campeonato em Florianópolis – SC. O Conselho Executivo deliberou, por 6 (seis) votos, que a ACM arcará com a multa de 15% sobre o valor das hospedagens pagas ao hotel dos associados que iriam participar do referido campeonato. A multa dos acompanhantes será paga pelo associado responsável, e os 02 (dois) associados que foram jogar por outras associações deverão reembolsar o valor integral à ACM. Deliberou, também, que nos próximos campeonatos patrocinados pela ACM, cada associado fará sua reserva, pagará sua hospedagem e depois do campeonato, estando de posse do comprovante de pagamento no check-in ou check-out no hotel, solicitará o devido reembolso, de acordo com a quantia deliberada de patrocínio pela ACM.

5.3. Deliberação acerca da compra de uma televisão, bem como da contratação de assinatura de TV a cabo para o Clube dos Magistrados. O Conselho Executivo deliberou, por unanimidade, que a compra da TV deverá ser no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais) e a assinatura de contrato será com a operadora Multiplay, contendo pacote de esportes.

5.4. Deliberação acerca de quem vai representar a ACM na reunião anual dos diretores de esportes da AMB. O Conselho Executivo, por unanimidade, deliberou que a representação fosse feita pelo Diretor de Esportes da ACM e, na ausência deste, por um dos associados desta Diretoria.

5.5. Deliberação acerca da utilização do Clube dos Magistrados pela associada Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, Presidente da Associação Casa de Afonso e Maria, para a realização de aulas de karatê com os alunos da aludida instituição nas terças e quintas feiras e aos sábados, das 17h às 19h. O Colegiado, por unanimidade, indeferiu o pedido.

5.6. Deliberação acerca da utilização do Clube dos Magistrados pelo LIONS Clube de Fortaleza Chico Jota, para a realização de um bingo beneficente no dia 23 de janeiro de 2016, a partir de 12h, para aproximadamente 200 participantes, com venda de feijoada e espetinhos, além de forró pé de serra. O Colegiado, por unanimidade, indeferiu o pedido, observando que já existe indeferimento anterior no mesmo sentido.

5.7. (Ad Referendum) Reajuste da doação para o Instituto do Câncer do Ceará. O valor doado atualmente é de R$196,00 (cento e noventa e seis reais) passando a R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), visto ser este o valor atual de uma diária. O Diretor enfatizou que a ACM poderia doar uma ou mais diárias. É importante ressaltar que o ICC é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que há 71 anos presta atendimento a pacientes carentes, portadores de câncer e proveniente do SUS, além de proporcionar hospedagem e alimentação em sua casa de apoio (Casa Vida) às pessoas oriundas do interior do Estado do Ceará.

5.8. (Ad Referendum) Autorizado patrocínio para a associada Adayde Monteiro Pimentel (Coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua), para aquisição dos prêmios dos Concursos de Redação da Escola Pública São Francisco de Assis e de artigo científico aos universitários dos cursos de Direito da cidade de Fortaleza, consistente em 2 (dois) livros sobre Conciliação e Mediação e 6 (seis) ingressos para o Beach Park, com direito a lanche, para o dia 11 de dezembro e 2015.

5.9. (Ad Referendum) Autorizada reserva do Clube dos Magistrados para a associada Lyone de Carvalho Simões. Realização de chá de bebê, no dia 21 de novembro de 2015, (sábado), o evento contou com a presença de 90 (noventa) convidados.

5.10. (Ad Referendum) Autorizada reserva do Clube dos Magistrados para a associada Maria Valdenisa de Sousa Bernardo. Realização de aniversário infantil, no dia 25 de novembro de 2015 (quarta-feira), para aproximadamente 20 (vinte) crianças.

5.11. (Ad Referendum) Autorizada reserva no Clube dos Magistrados para o associado Epitácio Quezado Cruz Júnior, para comemorar o aniversário de 14 anos de seu afilhado, João Pedro Almeida Pimentel, no dia 28 de novembro de 2015 (sábado), das 10h às 15h, com previsão de 60 (sessenta) convidados. O mesmo solicitou a utilização de toda a área de lazer do Clube, inclusive o campo de futebol. O juiz informou que não pode confirmar sua presença no momento, porém, indica Jane Mary Silva Almeida, mãe do aniversariante, como pessoa responsável (contato: 99998-9892).

5.12. (Ad Referendum) Autorizada reserva do Clube dos Magistrados para o associado Hevilázio Moreira Gadelha. Realização de aniversário do seu filho, no dia 06 de dezembro de 2015 (domingo).

5.13. ITEM DADO CIÊNCIA:
Parecer elaborado pelo Diretor Desembargador Ademar Mendes Bezerra, em decorrência da solicitação do associado Gonçalo Benício de Melo Neto, em que requereu a intervenção da Associação Cearense de Magistrados no sentindo de veicular na imprensa esclarecimentos sobre alguns pontos necessários, tendo em vista a decisão liminar proferida no dia 10/09/2015, nos autos do mandado de segurança nº 0624994-79.2015.8.06.0000, veiculada na imprensa em diversos sítios eletrônicos, como no da OAB-CE e no jornal O Povo, bem como a verdade do que efetivamente ocorreu na audiência realizada no dia 15/06/2015. “(…) Não compete à Associação Cearense de Magistrados imiscuir-se nas decisões dos juízes Singulares ou Plurais, sobretudo, quando se trata de decisão monocrática, porquanto, como é curial, pode vir a ser modificada até antes da decisão final. No que pertine à solicitação de esclarecimento, o próprio interessado, pode se dirigir ao Colunista que publicou a matéria, exigindo o mesmo espaço, publicando os motivos de sua decisão, sob pena de ingressar com procedimento judicial.”

Ofício nº 92/2015, oriundo da Coordenadora da CIJ – Coordenadoria da Infância e da Juventude agradecendo a contribuição da Entidade no Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância realizado nos dias 7, 8, 21 e 22 de agosto de 2015, em Fortaleza-Ceará.

EXTRA PAUTA
Deliberação quanto à propositura verbal formulada pela associada Francisca Francy Maria da Costa Farias, solicitando o ingresso da ACM no requerimento feito ao Tribunal de Justiça sobre analistas judiciários para 10 (dez) varas cíveis; a associada comprometeu-se de enviar cópia do referido requerimento para análise.

Deliberação acerca do requerimento verbal de patrocínio, feito pelo associado José Maria dos Santos Sales, para 10 (dez) almoços dos servidores envolvidos na Semana da Paz, durante 5 (cinco) dias.

6. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Dando-se por encerrada a reunião. Eu, Ana Cleyde Viana de Souza, 1ª Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.

Antônio Alves de Araújo
Presidente

José Maria dos Santos Sales
Vice-Presidente

Ana Cleyde Viana de Souza
1ª Secretária

Roberto Viana Diniz de Freitas
Diretor de Comunicação Social

Francisca Francy Maria da Costa Farias
Diretora de Patrimônio e Finanças

Desembargador Ademar Mendes Bezerra
Diretor de Aposentados

Antônio Teixeira de Sousa
Diretor de Esportes

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