NOTA PÚBLICA

ACM emite nota de apoio à juíza de Uruoca, que viveu perigo devido à insegurança do fórum

7 de abril de 2016 Visualizada 634 vez(es).

ACM_nota_publicaA Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio à juíza da comarca de Uruoca (CE), Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, e expressa indignação com a situação de extrema insegurança à qual a magistrada foi exposta enquanto trabalhava na manhã da terça-feira, 5 de abril.

Na ocasião, ela estava prestes a ser alcançada por preso provisório, acusado de tentativa de homicídio, que acabara de fugir do destacamento policial do município e chegara na antessala do gabinete da juíza, perguntando pela mesma. A rápida chegada de policiais evitou maiores riscos.

A facilidade com que o detento adentrou ao fórum, desguarnecido de qualquer profissional de segurança ou vigilância, expõe a grave insegurança que afeta, cotidianamente, Anna Karolina, todos os juízes do Ceará, os funcionários das unidades judiciárias e a população que transita nos prédios dessas unidades.

É preciso que as autoridades competentes implantem medidas de segurança com a máxima urgência, assegurando a integridade física e moral de todos os que trabalham no Poder Judiciário cearense e a ele recorrem. Trata-se de cobrança antiga da ACM, reiterada a cada situação de ato de violência, ameaça e ataque à instituição, a exemplo dos arrombamentos a fóruns, infelizmente comuns.

Avançou-se na implantação de equipamentos de segurança, como detectores de metal na entrada de fóruns. Mas a carência e até mesmo a inexistência em muitas unidades judiciárias de profissionais para operá-los e para exercer segurança de fato – aspectos tão destacados e requeridos pela ACM – demonstra ineficácia prática.

Inevitável lembrar fato recente, ocorrido em 30 de maio, quando juíza de São Paulo foi surpreendida durante seu trabalho, no Fórum do Butantã, por homem que a fez refém e ameaçou atear fogo nela. Os contornos nacionais da vulnerabilidade acentuam o alarme.

A ACM ratifica o apoio à juíza de Uruoca e reafirma o compromisso de defender uma política de segurança ao magistrado efetiva, assegurando que todo juiz esteja protegido na missão de aplicar a lei.

Fortaleza, 6 de abril de 2016

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)

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