A AMB e a Escola Nacional da Magistratura da entidade assinaram nesta quarta-feira (17) o protocolo de cooperação com a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ). A primeira ação desta parceria será o Seminário Internacional sobre corrupção eleitoral que ocorrerá entre os dias 24 e 26 deste mês, em Pernambuco. O evento científico contará com participação de magistrados de Moçambique, Guiné, Europa e América Latina.
“A AMB e a ENM caminham no sentido de implementar as pautas culturais e, sobretudo, as pautas de relacionamento por meio da sua participação na União Internacional de Magistrados. A exemplo desse, a ENM compartilha a sua experiência com a magistratura moçambicana”, disse o presidente em exercício da AMB, Gil Guerra.
“Este protocolo apresenta um grande passo para a Associação Moçambicana, pois a parceria poderá dar um pouco da sua experiência judicial moçambicana e também potenciar a formação de juízes moçambicanos em diferentes matérias, uma vez que o Brasil tem uma longa e larga experiência na área da magistratura. Acreditamos que essa parceria vai render bons frutos e rendimentos para a Associação Moçambicana de Juízes”, afirmou o vice-presidente da AMJ, José Macaringue.
O diretor-presidente da ENM, Cláudio dell’Orto, destacou a assinatura do convênio. “É um momento muito importante tanto para nós, da ENM/AMB, mas principalmente para a magistratura brasileira receber a representação dos juízes de Moçambique. Colocamos à disposição dos colegas vagas nos nossos cursos e a possibilidade de realizarmos cursos em seu país e de intercâmbio de experiências”, explicou.
Na oportunidade, o diretor internacional da AMB, Rafael de Menezes, contou que há 10 anos a AMB começou a se aproximar junto com Portugal a nível associativo dos colegas africanos de língua portuguesa. “Tenho convivido nesses anos com os moçambicanos e essa troca de experiência é muito importante para a magistratura. Não podemos imaginar um juiz sem capacitação, sem formação e treinamento apto a exercer em plenitude a sua missão constitucional de garantir os Direitos Humanos. A associação tem papel decisivo em fomentar a capacitação pelas escolas”, afirmou.
Opinião compartilhada pelo vice-diretor presidente da ENM, Marcelo Piragibe. “Esse estreitamento é muito importante porque fortalece os países envolvidos, principalmente os mais enfraquecidos. Essa questão de formação de magistrado e independência é a matriz, fonte de existências das escolas judiciais, e o principal é a manutenção e a busca pela independência judicial”, ressaltou.
“Eu quero louvar essa iniciativa dessa assinatura de protocolo e desejo que seja promissor e que os resultados sejam benéficos para o aprimoramento e aperfeiçoamento não só do Judiciário, mas das instituições de modo geral”, frisou o coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca.
O assessor da presidência da AMB José Carlos Kulzer também participou da assinatura.
Enfam – Pela manhã, os magistrados presentes na assinatura do protocolo, o vice-presidente da AMJ, José Macaringue, e o desembargador Fernando Cerqueira se reuniram com o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins. Na reunião, eles acertaram a realização de um convênio possibilitando que os juízes moçambicanos possam assistir às aulas de ensino a distância oferecido pela Enfam, inclusive com a participação de alguns cursos presenciais no Brasil. “O ministro Humberto confirmou uma ampla participação das associações nacionais, em especial da AMB, para a realização de atividades internacionais”, explicou o diretor-presidente da ENM.
Fonte: AMB
