BAHIA

Presidência apresenta proposta de eleições diretas no TJ-BA; Amab comemora

2 de outubro de 2015 Visualizada 47 vez(es).

bahia_eleiçoesO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, apresentou nesta quinta-feira (1º) uma proposta que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidentes da Corte baiana. De acordo com o TJ-BA, o projeto foi formalizado nesta quinta junto à Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte.

A proposta estabelece uma emenda aos artigos 11 e 12 do regimento interno do tribunal, permitindo que juízes de Primeiro Grau participem, através do voto da escolha da mesa diretora da Corte. Na justificativa da proposta, o atual mandatário da Corte destacou como necessária a democratização da escolha dos dirigentes do TJ-BA.

Segundo o tribunal, a proposta de reformulação do processo eleitoral no TJ-BA deve ser examinada pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. Se aprovada, ela será submetido à apreciação do Tribunal Pleno.

A participação de juízes na escolha dos dirigentes dos tribunais é também objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita atualmente no Senado. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e deve votada no Plenário do Senado.

Responsável por apresentar, em março, requerimento solicitando a democratização do processo de eleições na Corte, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) afirmou em nota ter comemorado o projeto apresentado por Eserval Rocha. “Caso confirmada a aprovação, a eleição direta no Tribunal de Justiça da Bahia será uma vitória de toda a magistratura. Trata-se de um pleito que vem sendo defendido há algum tempo pela AMAB, inadiável, que chega com um certo retardo, mas que atende aos anseios de toda a magistratura. Para se ter democracia plena no Poder Judiciário, todos os juízes devem participar da gestão”, afirmou a presidente da instituição, Marielza Brandão.

 

Fonte: Bahia Notícias

 

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