Juízes da Capital e do Interior realizaram 98 sessões de júri das 135 programadas para a I Semana Estadual do Júri, o que representa 72,95% de aproveitamento. Deste total, 66 foram condenações, 20 absolvições e 11 desclassificações para outro crime.
Além disso, 37 sessões não aconteceram por ausência de advogado, defensor público, ou pendências processuais, entre outros. A mobilização ocorreu de 14 a 18 de setembro, e contou com a colaboração de promotores e defensores públicos, além do apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
Somente na Comarca de Fortaleza, conforme dados das cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, os magistrados presidiram 19 julgamentos e 72 audiências de instrução.
A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Capital, considerou a ação muito importante. “É notório que a violência aumenta em nosso Estado. Com a realização de julgamentos em forma de força-tarefa, é possível oferecer à sociedade uma resposta mais eficaz do Poder Judiciário”, avaliou.
A Semana do Júri foi uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para aumentar a quantidade de julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida. A desembargadora Francisca Adelineide Viana está à frente do trabalho no Estado.
AÇÕES SOCIAIS
Além dos julgamentos realizados, a mobilização contou com ações sociais promovidas pela Diretoria do Fórum e pelo Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos da Capital, com apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e da Associação Cearense de Magistrados.
Entre as iniciativas destacam-se palestras de juízes em escolas públicas, ocasiões em que abordaram temas referentes ao Poder Judiciário e cidadania, promovendo assim maior aproximação do Tribunal com a sociedade civil. Além disso, cerca de 580 estudantes de Direito de seis estabelecimentos de ensino superior se inscreveram para assistir aos julgamentos.
Outra ação foi a instalação de estandes da Defensoria Pública e do Ministério Público em frentes aos salões do júri para fornecer informações aos estudantes sobre a atuação dos referidos órgãos.
A iniciativa está alinhada à Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para 2015, que prevê julgamento de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não foram julgados até 31 de outubro de 2014, excluídos os processos suspensos.
Fonte: TJCE
