A II Semana da Justiça pela Paz em Casa realizou, de 3 a 7 de agosto, 1.378 movimentações processuais em todo o Estado. O dado, segundo a titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, superou as expectativas. “Os juízes haviam informado um número e, na verdade, foram realizadas muito mais audiências do que estava previsto”, explicou.
Inicialmente estavam agendadas 722 audiências, mas no total foram realizadas 734, além de proferidos 338 despachos, 301 sentenças, e ainda ocorreram cinco júris. A magistrada destacou que o resultado positivo mostra que “os juízes do Ceará gostam de trabalhar, e eles trabalham bem”. A estatística foi divulgada nesta quarta-feira (12/08).
Organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher, magistrados, servidores, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública se uniram para que mulheres vítimas da violência doméstica tenham um futuro diferente. “Foi o esforço de todos que levou a esse resultado”, comemorou a desembargadora Sérgia.
A Coordenadoria mobilizou as comarcas do Interior e, junto ao Fórum e ao Juizado da Mulher, obtiveram número significativo de audiências realizadas. O que, de acordo com a desembargadora Sérgia, foi fundamental para o sucesso do mutirão. Só em Fortaleza, foram realizadas 259 audiências. “O Juizado está sob o comando da juíza Rosa Mendonça, que é competente, de boa vontade e que trabalhou demais nessa semana. O Juizado da Mulher se superou”, reconheceu.
A força-tarefa foi importante para a conscientização de mulheres sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha. No Estado, são 34.162 processos relacionados a essa lei. No início do ano, de 9 a 13 de março, foi realizada a I Semana da Justiça pela Paz em Casa, que registrou 295 audiências.
Fonte: TJCE
