Foto do site da AL

Mesa formada durante a audiência. Foto do site da AL

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, representou a instituição na audiência pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em 2 de junho. O debate foi proposto pelo deputado Júlio César Filho (PTN) e conduzido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

Na ocasião, a diretora adjunta operacional da AL, Sílvia Helena Correia, apresentou os termos do projeto da LDO 2016, bem como seus prazos de votação e aprovação pelos parlamentares. A lei deve estar concluída até 2 de julho, respeitando o prazo de 60 dias contados a partir do dia do envio do projeto pelo Poder Executivo à AL. A votação da LDO deve ocorrer até o dia 17 de julho, quando começa o recesso legislativo.

O presidente da ACM ressalta a importância do engajamento da magistratura nessas discussões. “Estamos acompanhando atentamente a construção do orçamento do estado visando, principalmente, o aumento da verba do orçamento do judiciário, o que possibilitará soluções para as graves deficiências estruturais e a valorização dos juízes e da população”, destaca Araújo.

Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Capitão Wagner (PR), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Rachel Marques (PT), Renato Roseno (Psol); Roberto Mesquita (PV), Walter Cavalcante (PMDB), Zé Ailton Brasil (PP) e, ainda, o secretário em exercício da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Eduardo Pires Sobreira.

O projeto da LDO 2016 começou a tramitar na AL no dia 6 de maio e chegou à Casa Legislativa por meio da mensagem 7.738, de autoria do Poder Executivo.

Júlio César Filho (PTN), Roberto Mesquita (PV) e Carlos Eduardo Pires Sobreira

Júlio César Filho (PTN),  juiz Antônio Araújo, Roberto Mesquita (PV) e Carlos Eduardo Pires Sobreira

Com informações da AL