No dia 13 de março, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou a solenidade de posse dos integrantes da Comissão Interna de Orçamento da Magistratura Cearense, da Comissão Permanente das Prerrogativas da Magistratura Cearense e da Coordenadoria de Igualdade de Gêneros. O evento aconteceu no auditório da Cooperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua.
A comissão de orçamento está formada pelos juízes Flávio Vinícius Bastos, José Hercy Ponte e Maria Valdenisa de Sousa, que, na oportunidade, foi escolhida como presidente da pasta. A comissão de prerrogativas está formada pelos juízes Augusto César de Luna, Fernando Teles de Paula e Maria José Rosado.
Na ocasião, também foi empossada, como coordenadora da Coordenadoria de Igualdade de Gêneros, a juíza Helga Medved.
Atuação
A primeira atividade da comissão de prerrogativas será elaborar propostas referentes ao novo Estatuto da Magistratura e enviá-las à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No dia 20 de março, às 14h, o assunto será discutido numa reunião da pasta na sede da ACM. Entretanto, todos os juízes do Ceará podem fazer sugestões, encaminhando-as, até o dia 25 de março, para o e-mail: [email protected]. A ACM remeterá o material compilado à AMB até o dia 31 de março, prazo fixado pela associação nacional.
Já a comissão de orçamento realizará estudos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é elaborar propostas para serem levadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Recentemente, a juíza Maria das Graças Quental assumiu a Coordenadoria de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos.
Assembleia
A Assembleia Geral Ordinária marcada para a manhã do dia 13 não ocorreu por falta de quorum. Nova data será agendada em breve.
Juiz José Hercy Ponte – Comissão Interna de Orçamento
Juíza Maria Valdenisa de Sousa – Comissão Interna de Orçamento
Juíza Helga Medved – Coordenadoria de Igualdade de Gêneros
