Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil, cujo evento inaugural acontece nesta sexta-feira (27/03), de 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Os palestrantes serão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho (Superior Tribunal de Justiça) e Bruno Dantas Nascimento (Tribunal de Contas da União), o procurador Juvêncio Vasconcelos Viana e o jurista Fredie Souza Didier Júnior. O evento é gratuito e será aberto pelo diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.
As inscrições são gratuitas e estão a cargo da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), parceira da Esmec neste evento. Devem ser feitas até o dia 26/03, através do link http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=305
As palestras terão carga horária de 4 h/a e o público-alvo é formado por magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral.
O coordenador geral do evento é o advogado Tiago Asfor Rocha Lima (OAB/CE), ficando a coordenação científica a cargo das seguintes autoridades: des. Paulo Ponte (TJ/CE – Esmec), juiz Leonardo Resende Martins (Justiça Federal/CE), promotor Benedito Augusto da Silva Neto (MP/CE – ESMP) e advogado Valdetário Andrade Monteiro (presidente da OAB/CE).
PALESTRAS:
O regime dos recursos repetitivos no Novo CPC
Palestrante: Ministro Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Ex-Membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público. Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, Livre-Docente pela USP, Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFBA, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
O novo agravo de instrumento
Palestrante: Dr. Fredie Didier Júnior – Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, Livre-Docente pela USP, Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFBA, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
As normas instrumentais no Novo CPC
Palestrante: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Ceará – UFC, Livre-Docente em Direito Público/Direito Processual Civil na Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC. Procurador-Geral do Estado do Ceará, Doutor pela USP, Mestre em Direito pela UFC, Professor Adjunto do Mestrado e da Graduação da Faculdade de Direito da UFC, Membro do IBDP e Advogado.
A tutela antecipada na nova sistemática processual
Palestrante: Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana – Procurador-Geral do Estado do Ceará, Doutor pela USP, Mestre em Direito pela UFC, Professor Adjunto do Mestrado e da Graduação da Faculdade de Direito da UFC, Membro do IBDP e Advogado.
SERVIÇO
Evento: I Ciclo de Palestras sobre o novo CPC
Carga horária: 4 h/a
Inscrição: gratuita pelo link abaixo
http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=305
Público-alvo: magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral
Informações:
Esmec: (85) 3492.9100 / 3492.9114 e [email protected]
ESMP: (85) 3452.4521 / 3433.7713 e http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp
Fonte: Esmec
